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“MP na Universidade” leva à Sobral debate sobre direitos fundamentais, acolhimento de vítimas e combate ao crime organizado 

O auditório da Universidade Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, recebeu na noite dessa segunda-feira (16/03) a primeira edição do “MP na Universidade”, evento que integra a programação da Caravana do MP. A atividade é promovida pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O objetivo é fortalecer o diálogo com a comunidade acadêmica e com a sociedade a partir de palestras sobre as mais diversas áreas de atuação do Ministério Público.  

O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, integrou a mesa de abertura do evento e agradeceu a presença dos participantes. Ele destacou a importância de aproximar o MP das instituições de ensino superior. O subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Luis Laércio Melo, que é natural de Sobral, relembrou sua trajetória até se tornar membro do Ministério Público. “Aproximar a universidade do MP é induzir vocações e nos enche de esperança, mesmo sentimento que o Ministério Público traz para as pessoas. ”, salientou. 

O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Eneas Romero, destacou que o “MP na Universidade” tem a premissa de fazer com que os estudantes conheçam melhor a atuação do Ministério Público, permitindo a construção de sistema jurídico ainda mais efetivo. “Que este seja o primeiro de muitos eventos que o Ministério Público realizará dentro de instituições de ensino, aproximando-se mais e mais da sociedade”, desejou. 

O promotor de Justiça de Sobral, Alexandre Pinto, também é professor e coordenador adjunto do Curso de Direito da UVA. “Nossa universidade está de braços abertos para que possamos implementar projetos de extensão nas mais variadas atividades do Ministério Público, como proteção à vítima de violência, Infância e Juventude, Meio Ambiente, entre outras. A UVA agradece muito ao MP por trazer essa iniciativa para a nossa universidade”, declarou. 

A presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotora de Justiça Vládia Gadelha, ressaltou que o “MP é um instrumento de transformação social assim como a universidade, já que ambos buscam construir uma sociedade mais justa para todos. Por isso, nada mais simbólico do que o Ministério Público levar esse tipo de iniciativa para esses espaços”. 

A diretora do Fórum de Sobral, juíza Joyce Bezerril, também destacou que Ministério Público e Universidade Pública formam um “casamento perfeito”. “Fortalecer essa aproximação é algo muito louvável, já que o MP, além de despertar reflexões com eventos como o de hoje, também atua para garantir inclusão e ensino de qualidade”, frisou. 

Palestras 

A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais foi tema das duas primeiras palestras da noite. O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Eneas Romero, destacou como o MP trabalha na tutela individual e coletiva. Já o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Luiz Cogan, abordou a atuação do MP na tutela penal. 

Na sequência, ocorreu o lançamento da campanha “Eu Respeito o Não” em Sobral. O momento foi conduzido pela coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do MP, promotora de Justiça Valeska Catunda. A campanha busca prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em casas noturnas, boates, espetáculos musicais e shows com venda de bebidas alcoólicas. 

O evento seguiu com apresentação do coordenador do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) de Sobral, promotor de Justiça Anderson Nogueira, que destacou como o núcleo vem atuando desde a sua criação em agosto de 2025. Além de Sobral, a unidade atende outros 44 municípios da região.  

Na última palestra do dia, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), promotor de Justiça Oscar Stefano, e o coordenador do Gaeco Norte, promotor de Justiça Handerson Gomes, abordaram o papel do MP no combate ao crime organizado. 

Depoimentos 

O estudante do 3º semestre de Direito da Faculdade Luciano Feijão, Kesley Aires, soube do evento por um professor e decidiu participar. “Já pensava [em futuramente tentar concurso para Promotor de Justiça] e, com o evento, o desejo cresceu ainda mais”, comentou, acrescentando que a palestra do Gaeco foi a que mais lhe chamou atenção. 

A estudante do Curso de Pedagogia da UVA, Erlândia Araújo, viu a divulgação do “MP na Universidade” em uma rede social e resolveu prestigiar o evento com o filho Teo, de 6 anos. “Sempre tive muita curiosidade de conhecer mais sobre outras áreas como o Direito, já que trabalho com crianças e a legislação está sempre se atualizando”, pontuou Erlândia. 

Secretaria de Comunicação

Ministério Público do Estado do Ceará E-mail: imprensa@mpce.mp.br