MP iniciará série de debates virtuais sobre defesa do patrimônio público com tema sobre fraudes em OSs da saúde

O Ministério Público do Ceará (MPCE) lançará, no dia 23 de março, o programa “Bora Fiscalizar? Cast!”, que irá debater mensalmente e de forma virtual assuntos relacionados à defesa do patrimônio público. A primeira edição contará com o tema “Fraudes em contratos de gestão por Organizações Sociais na área da saúde”, e será realizada das 9h30 às 11h30, pela plataforma Microsoft Teams. O evento é aberto a membros do MP do Ceará com atuação na área e ao público em geral, mediante inscrição prévia na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf.

Durante a atividade, também será apresentado o Kit de Recuperação de Ativos, ferramenta prática para identificar fraudes em terceirizações e contratos com Organizações Sociais da Saúde (OSS), com foco na recuperação de recursos públicos e na prevenção de prejuízos ao erário.

O evento será conduzido pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) do MP do Ceará, promotor de Justiça Venusto Cardoso, e terá palestra do coordenador nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha. Participarão como debatedores os promotores de Justiça André Luis Tabosa e Tadeu Furtado, coordenadores auxiliares do CAODPP.

O evento é promovido pelo CAODPP e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do MP (ESMP).

Serviço
Palestra “Fraudes em contratos de gestão por Organizações Sociais na área da saúde”
Data: 23 de março de 2026
Horário: 9h30 às 11h30
Carga-horária: 2h/a
Modalidade: Virtual (Plataforma Microsoft Teams)
Público-alvo: Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área do patrimônio público e público em geral
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br