MP do Ceará inspeciona clube esportivo da capital para verificar cumprimento de normas e garantia de direitos de crianças e adolescentes

MP do Ceará inspeciona clube esportivo da capital para verificar cumprimento de normas e garantia de direitos de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, nesta terça-feira (24/03), inspeção no Clube Atlético Cearense, instituição que desenvolve atividades esportivas com crianças e adolescentes na capital. A ação integra um conjunto de iniciativas da Promotoria voltadas à fiscalização de clubes e projetos esportivos que atendem o público infantojuvenil, com o objetivo de garantir ambientes adequados e que respeitem a dignidade de crianças e adolescentes.

Durante a inspeção, foram verificadas as condições estruturais do espaço, a regularidade da documentação dos jovens atletas e o cumprimento das normas previstas na legislação esportiva e de proteção à infância e juventude. Além da equipe da Promotoria, a atividade contou com a participação da equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e do Conselho Tutelar de Fortaleza.

O promotor de Justiça Luciano Tonet, titular da 77ª Promotoria de Justiça, destacou que a fiscalização contínua dessas instituições é essencial para a proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. “A atuação do Ministério Público busca assegurar que os espaços destinados à prática esportiva não apenas promovam o desenvolvimento físico, mas também ofereçam um ambiente seguro, inclusivo e respeitoso, contribuindo para a formação integral dos participantes”, ressaltou.

O MP seguirá acompanhando as atividades desenvolvidas pelos clubes e demais entidades esportivas que atuam com crianças e adolescentes, reafirmando seu compromisso com a promoção e defesa dos direitos da infância e juventude.

Lívia Priscilla

Secretaria de Comunicação | Ministério Público do Estado do Ceará

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