O Ministério Público do Ceará promoverá, na modalidade Educação à Distância (EAD), o Curso Orçamento Público: Cidadania Ativa e Transparência. A capacitação é aberta ao público e está com inscrições abertas até 31 de julho de 2026 na plataforma de cursos do Ceaf/ESMP. As aulas ficarão disponíveis até 60 dias depois da data de inscrição. 

O objetivo do curso é capacitar o público para compreender, acessar e criticar os orçamentos das várias áreas de atuação do Estado do Ceará, dando suporte para indicar eventuais irregularidades e fazer representações junto ao Tribunal de Contas do Estado. A formação abordará as noções básicas do orçamento público e a fiscalização do orçamento na prática. As aulas serão ministradas pela analista ministerial do MP do Ceará, Ivaneide Ferreira Farias, e pelo assessor do Ministério Público de Contas, Renam Magalhães. 

O curso é realizado por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). 

SERVIÇO: 
Curso Orçamento Público: Cidadania Ativa e Transparência 
Período de inscrição: até 31 de julho de 2026 
Carga horária: 8h/a 
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/ 
Aberto ao público