O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 22 de maio, o seminário “Lei Henry Borel” para debater os desafios no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza, e terá transmissão para as sedes da ESMP de Juazeiro do Norte e de Sobral pela plataforma Microsoft Teams. O evento é aberto ao público e necessita de inscrição prévia pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf.

Serão analisadas as questões críticas da Lei Henry Borel com o objetivo de uniformizar entendimentos e aprimorar a atuação dos agentes públicos na defesa dos direitos da criança e do adolescente. O seminário também visa o fortalecimento da rede de proteção e da eficácia das medidas protetivas e judiciais para esse público.

O seminário “Lei Henry Borel” é uma realização do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos (Caofam) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da ESMP, da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF) e do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM). A certificação só estará disponível para quem participar presencialmente nas sedes da ESMP em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.

Confira aqui a programação completa.

Serviço
Seminário “Lei Henry Borel”
Data: 22 de maio de 2026
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Auditório da Escola Superior do MPCE (Rua Maria Alice Ferraz, 120, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE)
Modalidade: Presencial (Com transmissão para as Escolas de Sobral e de Juazeiro do Norte)
Aberto ao público