O Projeto Esgotamento Legal, iniciativa do Ministério Público do Ceará, contribuiu para que mais 509 residências de Tianguá começassem a utilizar a rede de esgoto no município no período entre maio de 2025 e março de 2026. O aumento de 5,73% contribuiu para que a cidade chegasse ao percentual total de 53% de casas com […]
O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FIDID) realizou, na última quarta-feira (07/05), visita de monitoramento à Cáritas Diocesana de Crateús, responsável pela execução do projeto “Escolas de Paz II: institucionalizando a educação para a cultura de paz nas escolas dos Sertões”. A agenda contou com a presença do servidor do MP e gestor do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, nesta terça-feira (12/05), com pedido de cumprimento de sentença na Justiça para que o Estado atenda, no prazo de 30 dias, todas as crianças que estão na fila de espera para inclusão no Programa de Alergia à Proteína ao Leite […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, na manhã desta terça-feira (12/05), em Brasília, do lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, iniciativa do Governo Federal voltada ao enfrentamento das organizações criminosas no país. O projeto prevê ações integradas de inteligência, fortalecimento institucional e investimentos estimados em R$ 11 bilhões. O programa […]
O Ministério Público do Ceará obteve decisão judicial determinando que a Prefeitura de Itaitinga suspenda a renovação e a celebração de novos contratos com escritórios de advocacia e priorize a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de procurador municipal. A ação civil pública (ACP) foi ajuizada após o MP identificar indícios […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (11/05), com o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Luiz Fernando Corrêa. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e teve como objetivo fortalecer a cooperação entre as instituições no intercâmbio de informações e nas ações integradas […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 22 de maio, o seminário “Lei Henry Borel” para debater os desafios no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza, e terá transmissão para as sedes da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou seis salões de beleza em Fortaleza durante fiscalizações realizadas entre os dias 6 e 8 de maio, na Operação Dia das Mães. Entre as irregularidades encontrados estão a falta de preços visíveis para produtos e serviços, ausência […]
O Ministério Público do Ceará realizará, na próxima quinta-feira (14/05), das 8h30 às 12h30, a palestra “Violência sexual contra crianças e adolescentes – evidências físicas (comportamentais) e digitais (virtuais)”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Aberto ao público, o evento marca o início de mais uma turma do curso sobre técnicas de […]
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou nesta quinta-feira (07/05) a suspensão imediata de novos repasses financeiros no contrato de gestão celebrado entre a Prefeitura de Crateús e o Instituto de Saúde e Inclusão Social (Isis) para operacionalizar e executar serviços na rede municipal de saúde. A atuação da 7ª Promotoria […]