A segunda edição da Caravana do MP teve início na tarde desta segunda-feira (25/05) em Tianguá. O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, abriu a programação ao se reunir com membros das 8ª e 9ª Unidades Regionais, que abrangem 30 comarcas. O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Tianguá e seguiu com apresentações de integrantes da Administração Superior. À noite, o projeto “MP na Universidade” promoveu palestras no Centro Universitário Inta (Uninta) sobre a atuação do Ministério Público nas áreas do meio ambiente, combate ao crime organizado e defesa dos direitos fundamentais e do patrimônio público.

O pgj Herbet Santos ressaltou que a Caravana do MP busca, através do diálogo construtivo e da escuta qualificada, promover a aproximação da Administração Superior com os integrantes do MP e a população do interior do Estado. “Até o fim do ano, queremos percorrer todas as regionais do Ministério Público do Ceará para entender os avanços e identificar onde precisamos fazer ajustes, tudo isso com foco no importante papel exercido pela instituição de garantir direitos à sociedade cearense”, frisou.

O procurador-geral de Justiça ainda apresentou as entregas dos primeiros meses de gestão, como a implantação do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) no Cariri, a criação do Grupo de Atuação Especializado em Segurança Pública (Gaesp) e a expansão do trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no interior do estado, com sedes inauguradas nas regiões Norte e Sul. Herbet Santos reforçou ainda as criações do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos (Caofam), da Secretaria Geral do Interior, da Diretoria-Geral das Promotorias de Justiça de Fortaleza e do Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge), além do fortalecimento do trabalho do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema).

Na sequência, foram realizadas apresentações de integrantes da Administração Superior, com destaque para o projeto “Nusit Itinerante” e o Gaesp. Criado em janeiro deste ano, o Grupo atua prioritariamente de modo preventivo e proativo para garantir direitos fundamentais e políticas públicas efetivas de segurança pública. Já o projeto do Nusit, uma parceria desenvolvida junto ao núcleo de segurança institucional do Tribunal de Justiça do Ceará, vem realizando, desde fevereiro desse ano, visitas às unidades do Ministério Público e do Poder Judiciário no interior do Estado. O objetivo é fortalecer as ações de segurança institucional através da atuação integrada, preventiva e contínua entre os órgãos.

“MP na Universidade”

A programação seguiu durante a noite com o “MP na Universidade”. O evento, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), ocorreu no auditório do Centro Universitário Inta (Uninta) de Tianguá com o objetivo de fortalecer o diálogo com a comunidade acadêmica e com moradores da região.

Presente no evento, o pgj Herbet Santos ressaltou que a iniciativa promove proximidade e a construção coletiva de uma sociedade mais justa. “A universidade é um espaço de conhecimento, reflexão e transformação. E o Ministério Público quer estar aqui para ouvir, aprender e construir pontes com aqueles que terão a missão de liderar e transformar o Ceará nas próximas décadas”, frisou.

O diretor-geral da Uninta Tianguá, Taiã Bezerra, salientou que a instituição está de portas abertas para o Ministério Público, “que traz, com o ‘MP na Universidade’, assuntos de grande relevância para a formação acadêmica dos nossos estudantes”.

Também compuseram a mesa de abertura os promotores de Justiça Eneas Romero (diretor-geral da ESMP) e Luiz Cogan (coordenador do Ceaf). Os dois ministraram as duas primeiras palestras da noite. Eneas Romero abordou a atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais sob a perspectiva das tutelas individual e coletiva, enquanto Luiz Cogan deu foco à tutela penal.

Logo depois, a atuação do Ministério Público na área ambiental foi exposta pelo promotor de Justiça de Tianguá, Lucas Afonso. Os novos desafios e atuação do MP na repressão ao crime organizado foram apresentados pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), promotor de Justiça Oscar Stefano.

Já a última palestra foi ministrada pelos promotores de Justiça Venusto Cardoso e André Tabosa, respectivamente coordenador e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caodpp). Os dois reforçaram o trabalho do MP na área, com foco no combate à corrupção estrutural e controle preventivo.