O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou nove empresários e fornecedores de serviços por suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos públicos. Os valores seriam destinados a projetos sociais e esportivos realizados por uma organização da sociedade civil entre 2014 […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), apresentou nesta sexta-feira (08/05) o Projeto Rede Mulher aos órgãos que compõem a rede de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar em Canindé. O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça da comarca. O evento teve a participação […]
O Ministério Público do Ceará realizará no dia 21 de maio, das 13h às 17h, a oficina “Aproximando mundos: leitura paleográfica de processos criminais no Memorial MPCE”. O evento integra a programação da 24° Semana de Museus e ocorrerá na Sala de Imprensa da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e é voltado para historiadores, […]
Tianguá, na Serra da Ibiapaba, receberá a segunda edição do “MP na Universidade” no próximo dia 25 de maio. A atividade ocorrerá das 19h às 21h, no auditório do Centro Universitário Inta (Uninta), e tem o intuito de fortalecer o diálogo com a comunidade acadêmica e com moradores da região. A ação faz parte da […]
O projeto “Decon nos Bairros” estará na Praça do Ferroviário, na Barra do Ceará, em Fortaleza, na próxima sexta-feira (15/05), das 8h às 14h. Iniciativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará, o projeto levará ao local serviços como consulta ao SPC/Serasa; registro de reclamações individuais e coletivas; […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Quiterianópolis, ingressou nesta quinta-feira (07/05) com uma Ação Civil Pública para que a Prefeitura faça a atualização completa e integral do Portal da Transparência, passando a divulgar, de forma permanente e contínua, informações sobre a gestão pública. A medida foi motivada pelo descumprimento […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 11 e 14 de maio, visita à Promotoria de Justiça de Reriutaba e às 10ª, 14ª e 16ª Promotorias de Justiça de Sobral. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços […]
Membros do Ministério Público do Ceará participaram, na noite dessa quarta-feira (06/05), da abertura da FutPro Expo 2026, realizada em Fortaleza. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, que também preside o Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, recomendou, nessa segunda-feira (04/05), que a Câmara Municipal convoque e nomeie os 11 candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no Edital nº 001/2024. O concurso oferta vagas de níveis Fundamental, Médio e Superior para a Casa Legislativa. De acordo com […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, recomendou que os órgãos de segurança de Aquiraz promovam melhorias estruturais e operacionais para garantir condições adequadas de trabalho aos servidores e qualidade na prestação de serviços para a população. Ao todo, foram expedidas quatro recomendações acerca de irregularidades encontradas durante […]
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