O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole, recomendou, nesta quinta-feira (14/05), que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação (SME) abram um Processo Administrativo Disciplinar ou sindicância para apurar a conduta de um professor concursado com carga horária de 200h mensais. Entre janeiro de 2017 e abril […]
O Ministério Público do Ceará denunciou, nesta sexta-feira (15/05), José Arimatéia Felipe, vulgo “Derimar”, pela morte de uma adolescente de 17 anos em Deputado Irapuan Pinheiro. O MP pediu a condenação do agricultor por feminicídio, reforçando que o crime foi praticado após a jovem ter sido assediada pelo acusado em um estabelecimento comercial da cidade. […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 20 e 21 de maio, visita às 1ª, 42ª, 51ª e 56ª Procuradorias de Justiça. Todas as unidades ficam na em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento dos órgãos, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. A Corregedoria-Geral […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 21 de maio, das 8h30 às 12h30, a 4ª Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. A ação tratará sobre a atuação interinstitucional visando a fiscalização conjunta das normas de acessibilidade em grandes eventos. Ademais, serão apresentados os resultados do projeto Folia Cidadã, iniciativa […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial para discutir o cumprimento das normas legais relativas à emissão de licenciamentos ambientais pela Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Barbalha (AMASBAR). Na audiência, realizada na modalidade presencial, o MP recomendou que o órgão deixe de conceder […]
O projeto “Decon nos Bairros” estará na Praça do Ferroviário, na Barra do Ceará, em Fortaleza, nesta sexta-feira (15/05), das 8h às 14h. Iniciativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará, o projeto levará ao local serviços como consulta ao SPC/Serasa; registro de reclamações individuais e coletivas; orientação […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou nove empresários e fornecedores de serviços por suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos públicos. Os valores seriam destinados a projetos sociais e esportivos realizados por uma organização da sociedade civil entre 2014 […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), apresentou nesta sexta-feira (08/05) o Projeto Rede Mulher aos órgãos que compõem a rede de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar em Canindé. O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça da comarca. O evento teve a participação […]
O Ministério Público do Ceará realizará no dia 21 de maio, das 13h às 17h, a oficina “Aproximando mundos: leitura paleográfica de processos criminais no Memorial MPCE”. O evento integra a programação da 24° Semana de Museus e ocorrerá na Sala de Imprensa da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e é voltado para historiadores, […]
Tianguá, na Serra da Ibiapaba, receberá a segunda edição do “MP na Universidade” no próximo dia 25 de maio. A atividade ocorrerá das 19h às 21h, no auditório do Centro Universitário Inta (Uninta), e tem o intuito de fortalecer o diálogo com a comunidade acadêmica e com moradores da região. A ação faz parte da […]
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