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MPCE/Gaeco denuncia quatro acusados pela morte de secretário municipal de São Luís do Curu

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e com auxílio da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu, denunciou, nesta sexta-feira (12/06), quatro acusados pela morte de Ricardo Abreu Barroso, então secretário de Administração do município, ocorrida em 19 de março de 2026. […]

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MP do Ceará cobra da Prefeitura de Fortaleza ampliação de vagas para pessoas com deficiência em residências inclusivas

O Ministério Público do Ceará cobrou o aumento da oferta de vagas em Residências Inclusivas para pessoas com deficiência em Fortaleza durante reunião com a gestão municipal e representantes da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), ocorrida na última semana. Segundo o MP, há 53 pessoas na fila de espera por uma vaga, evidenciando a necessidade de ampliação da política […]

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MP do Ceará denuncia homem por atropelar intencionalmente três pessoas em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ofereceu denúncia nessa segunda-feira (08/06) contra homem acusado de atropelar intencionalmente pelo menos três pessoas, causando a morte de uma delas, no município. Segundo o MP, os fatos ocorreram após uma briga no restaurante Bodega Cariri, na madrugada de […]

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Em Fortaleza, Decon levará atendimento ao Conjunto Ceará nesta sexta-feira (12)

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará realizará nesta sexta-feira (12/06) mais uma edição do projeto “Decon no Bairro”. A ação acontece das 8h às 14h, no Polo de Lazer do Conjunto Ceará, em Fortaleza. Durante o atendimento, a população terá acesso a serviços gratuitos, como mutirão de […]

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MP do Ceará recomenda que Câmara Municipal de Frecheirinha regularize quadro de servidores

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Frecheirinha, recomendou que a Câmara Municipal regularize a ocupação de cargos após identificar servidores comissionados em funções permanentes, que devem ser exercidas por servidores efetivos aprovados em concurso. A apuração apontou que cargos em comissão estariam sendo utilizados para atividades técnicas, operacionais e […]

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MP promove audiência pública no dia 26 de junho para debater melhorias estruturais e sanitárias no Mercado Público de Crateús

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, realizará audiência pública no dia 26 de junho, às 9h30, com o objetivo de discutir melhorias estruturais e sanitárias no Mercado Público Municipal de Crateús, em razão de irregularidades identificadas no local. O ato será conduzido pelo Promotor de […]

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MP do Ceará promove nesta quarta (10) palestra sobre Inteligência Artificial Generativa e Segurança da Informação voltada para o Sistema de Justiça

O Ministério Público do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, nesta quarta-feira (10/06), a partir das 9h30, palestra sobre Inteligência Artificial (IA) e Segurança da Informação aplicadas ao Direito, na Sala de Imprensa da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A atividade faz parte do MBA de IA Generativa, Direito […]

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MP do Ceará capacitará profissionais que atuarão no Fortal para prevenir violência contra a mulher e acolher possíveis vítimas

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoverá, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2026, a 5ª edição da capacitação “Eu Respeito O Não”. Voltada para profissionais que atuarão no Fortal, a formação tem como […]

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MP do Ceará orienta que Prefeitura de Sobral detalhe metas da política de educação no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027

O Ministério Público do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, nessa segunda-feira (01/06), que a Prefeitura de Sobral, ao elaborar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, defina metas da política pública da educação de forma específica, objetiva e mensurável, evitando previsões genéricas. A medida busca garantir […]

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