O Ministério Público do Ceará, por meio do Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp), acompanhou, na noite desta quinta-feira (23/07), o início da operação de segurança do Fortal 2026, realizada no bairro Manoel Dias Branco, em Fortaleza. A programação segue até o próximo domingo (26/07).

O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, visitou a Central de Monitoramento do evento, acompanhado do coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), Renato Magalhães, e do coordenador auxiliar do grupo, Daniel Porto. No local, a organização do evento apresentou detalhes da estrutura montada para garantir a segurança do público, incluindo o trabalho integrado das forças de segurança pública e das equipes de atendimento de emergência. A comitiva do MP do Ceará conversou com policiais civis e militares, bombeiros e equipes de socorro que atuam durante o evento.

Também estiveram presentes nas ações desenvolvidas pelo MPCE no Fortal a coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), Valeska Catunda; Raimundo Filho, integrante do Nuprom; além de servidores do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon).

“O Ministério Público do Ceará acompanha de perto a realização de grandes eventos para fortalecer a atuação integrada com os órgãos responsáveis pela segurança pública, pela proteção das mulheres e pela defesa do consumidor. Nosso objetivo é contribuir para que o Fortal ocorra em um ambiente seguro, garantindo o respeito aos direitos da população”, destacou o PGJ, Herbet Santos.

Campanha de enfrentamento à importunação sexual

Durante o primeiro dia do Fortal 2026, o MP do Ceará também promoveu a campanha “Eu Respeito o Não”, coordenada pelo Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom). A iniciativa busca conscientizar o público sobre a prevenção e o enfrentamento da importunação sexual em espaços de lazer e entretenimento. A ação será realizada também nesta sexta-feira e no sábado (24 e 25/07), com a participação de promotores de Justiça e servidores do MPCE.

A campanha integra o trabalho do Ministério Público para assegurar a implementação do Protocolo “Não é Não”, previsto na Lei Federal nº 14.786/2023, que estabelece medidas de prevenção e atendimento às mulheres em estabelecimentos de lazer que comercializam bebidas alcoólicas.

Como parte dessa atuação, o Nuprom promoveu, nos dias 30 de junho e 1º de julho, a capacitação “Eu Respeito o Não” para profissionais que trabalham no Fortal. A formação abordou temas relacionados à violência de gênero, à legislação, ao acolhimento e ao fluxo de atendimento às vítimas, preparando as equipes para prevenir casos de importunação sexual e garantir o encaminhamento adequado à rede de proteção.

Segundo a coordenadora do Nuprom, Valeska Catunda, esta é a primeira edição do Fortal a adotar um protocolo estruturado de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, certificado pelo Ministério Público.

“O Fortal está aplicando, de forma inédita, esse protocolo. Este é o primeiro ano em que ele será adotado da forma prevista na legislação, após a capacitação promovida pelo MP do Ceará. Considerando o padrão internacional do evento, já era necessário que ele estivesse alinhado às normas de proteção às mulheres”, enfatizou.

Além das ações de conscientização, fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) participaram das atividades para verificar a implementação e o funcionamento do Protocolo “Não é Não” durante o evento, reforçando a atuação integrada do Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) na promoção da segurança, da proteção das mulheres e da garantia dos direitos dos consumidores.