Garantir mais celeridade e qualidade ao acolhimento de vítimas de violência em municípios do interior do estado, evitando a revitimização. Com esse objetivo, o Ministério Público do Ceará apresentou, nesta sexta-feira (14/08), o Sistema de Acolhimento Local às Vítimas de Violência (SALVV), que busca fortalecer a rede de proteção e os serviços especializados ofertados a esse público, gerando respostas mais rápidas, articuladas e efetivas. Ao todo, 19 municípios cearenses manifestaram interesse em aderir à iniciativa durante o evento, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza.

Idealizado pelo Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) e desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Modernização Administrativa (Seplan) do MP do Ceará, o SALVV busca ampliar os serviços de acolhimento, mediante a oferta de atendimento local, humanizado, integrado, qualificado e acessível a vítimas de violência nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CRAS) e Casas da Mulher municipais. Assinaram o termo de interesse nesta sexta os municípios de Alcântaras, Aracati, Baturité, Beberibe, Brejo Santo, Carnaubal, Eusébio, Horizonte, Ibiapina, Itaiçaba, Limoeiro do Norte, Miraíma, Mombaça, Orós, Pacatuba, Quixeramobim, Russas, Santana do Cariri e Varjota.

“Com a assinatura dos termos de interesse, as prefeituras são estimuladas a capacitar as equipes desses equipamentos para que façam o acolhimento dessas vítimas de forma humanizada. O objetivo não é onerar as Prefeituras, pois os equipamentos já existem, mas fazer com que esses espaços também sejam locais em que as vítimas sejam ouvidas de forma digna”, destacou o coordenador do Nuavv, promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, que apresentou o SALVV juntamente com o secretário da Seplan, Fabrício Bello.

O membro do MP ressaltou, ainda, que o Nuavv passará a fazer capacitações contínuas das redes municipais de acolhimento às vítimas e disponibilizará o SALVV no Portal do Cidadão do MP para as prefeituras. Na página, estarão disponíveis para os gestores os formulários empregados nos acolhimentos feitos pelo Nuavv, permitindo assim que o fluxo de atendimento possa ser reproduzido nos equipamentos locais.

A subprocuradora-geral de Justiça de Governança, promotora de Justiça Grecianny Cordeiro, reforçou que o SALVV contribuirá para reduzir o silenciamento e revitimização pelos quais, muitas vezes, passam as vítimas de violência. “Essa parceria do MP com as prefeituras e outros órgãos públicos certamente renderá bons frutos no futuro, já que cada um, nas suas respectivas esferas de atuação, têm um objetivo comum: acolher as vítimas de forma humanizada”, frisou Grecianny, que representou que o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, no evento.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), promotora de Justiça Giovana de Melo, pontuou que toda a sociedade ganha quando os órgãos públicos unem esforços para garantir os direitos de vítimas. “Essa transversalidade só contribui para tornar a escuta dessas pessoas mais qualificada e humanizada, levando ainda a uma maior celeridade e resolutividade dos fluxos de atendimento empregados”, complementou.

Censo de políticas para as mulheres

Durante o evento, também foi apresentado o censo de políticas para as mulheres desenvolvido pelo Governo Federal. O questionário do Ministério da Mulher buscar mapear secretarias, redes de apoio e estruturas de atendimento voltadas ao público feminino nas cidades brasileiras. Apresentaram a iniciativa as articuladoras da pasta no Ceará Maria da Conceição da Silva e Antônia Ivoneide.

Mesa de abertura

Ainda compuseram a mesa de abertura o diretor de Relações Institucionais da Associação dos Municípios do Estado, Expedito do Nascimento; a secretária executiva de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ceará, Érica Praciano; o secretário executivo da Infância e Combate à Fome da Secretaria de Proteção do Ceará, Francisco Ibiapina; e a técnica do Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência da Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Ceará, Camille Lessa.