O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 19 de novembro, o seminário “Proteger Quem Protege: Protetoras, Políticas Públicas e Justiça na Proteção Animal”. O evento ocorrerá das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. A atividade é aberta ao público, e as inscrições estão disponíveis na plataforma de cursos e eventos da ESMP/Ceaf.

O seminário discutirá os desafios enfrentados por organizações da sociedade civil e instituições públicas que atuam na defesa dos direitos dos animais, além dos protetores independentes, que são voluntários que resgatam e cuidam de animais abandonados ou em situação de risco. O evento também debaterá o fortalecimento das políticas públicas e o apoio institucional à causa.

A programação será dividida em três mesas temáticas. A primeira abordará o papel do poder público na formulação e execução de políticas de proteção animal e contará com a participação do vereador de Fortaleza Apollo Vicz, membro da Frente Parlamentar de Proteção Animal, e do secretário municipal da Proteção Animal de Fortaleza, Adolfo Viana.

A segunda mesa discutirá os desafios enfrentados por quem atua diretamente no resgate e cuidado de animais. Participarão do debate a representante do Abrigo São Lázaro, Bárbara Dantas; a representante da Abrace, Cristiane Angélica Justa Figueiredo Frota; e a coordenadora do projeto de extensão Miaumigos, da Universidade Federal do Ceará, Débora Andrea Evangelista Façanha.

Já a terceira mesa tratará da atuação das instituições na defesa dos direitos dos animais. O debate reunirá a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace), Sheila Pitombeira; o promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caomace, Marcus Vinícius Amorim de Oliveira; e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, Lucíola Maria de Aquino Cabral. Ao final da programação, haverá espaço para debates entre palestrantes e participantes.

A iniciativa é do Caomace, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Associação de Proteção Animal e Meio Ambiente (Apama), com apoio da ESMP.

Serviço
Seminário “Proteger Quem Protege: Protetoras, Políticas Públicas e Justiça na Proteção Animal”
Data: 19 de novembro de 2026
Horário: 13h às 17h
Local: Auditório ESMP/Ceaf (Rua Maria Alice Ferraz, 120, 6º andar, bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza)
Modalidade: Presencial
Público-alvo: Aberto ao público
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br