Novembro
- Chorume de aterro não é esgoto – Precisa de tratamento adequado
- ConJur – Importância das audiências públicas na defesa do patrimônio cultural
- ConJur – Recuperação ambiental não exime responsável de pagar indenização
- Os microplásticos chegaram ao intestino humano
- Na Era dos Humanos, os recursos florestais são a resposta
- A não aplicação da teoria do fato consumado em direito ambiental pode inviabilizar a reurb – Locatelli
- Diário do Nordeste – Satélite Programa Água Para Todos
- G1 – ‘Epidemia de câncer’ – Alto índice de agricultores gaúchos doentes põe agrotóxicos em xeque
- Agrotóxicos podem causar câncer, apontam pesquisas – Especial Publicitário – G1
- Cartilha Regularização Fundiária de Áreas Públicas
- Mapbiomas
- stj-revista-eletronica-2015_239_1
- stj-revista-eletronica-2015_238
- stj-revista-eletronica-2015_237
- Publicação_Ministério_Público_e_Sustentabilidade
- CARTILHA – Recuso Hídrico Ceará
- COMPENDIO – CE AIEDA Estudo Custo Econômico Compêndio
- SOSMA-UCs_WEB
- Conheça os melhores e os piores municípios em saneamento básico
- Justiça do Ceará mantém proibição e vaquejada ‘Carnaboi’ é cancelada
- Princípio da prevenção no Direito Ambiental repercute no exame das tutelas provisórias
- Registro de imóveis é um aliado da proteção do patrimônio cultural
- Dez anos da Lei do Saneamento Básico
- Futuro-Climático-da-Amazônia
- RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE -UMA VISÃO PRAGMÁTICA
- PPPS Incineração PNRS Manifesto Contra Incineração
- Histórico Resíduos Sólidos
- A Nova Lei do Cooperativismo e as Cooperativas Populares
- A Coleta do Lixo Legalidade CatadoresParecer Técnico CEAT – MPMG – Reserva Legal
- MPMG Jurídico – A valoração de serviços e danos ambientais
- Livro Poluição Eletromagnética – ESMP SPA Capacidade do Estado do Ceará para Defesa Ambiental
- Apostila – Fiscalização Ambiental
- As ERBs telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos – Ana Marchesan
- Monografia – Vedação do Retrocesso Ambiental
- O princípio da proibição de retrocesso – Senado Federal
- Saiba mais sobre mudanças climáticas
- A variação climática e o semi-árido – Edgard Patrício
- O fim do fato consumado no Direito Ambiental Brasileiro – ((o))eco
- O TAC como forma de tratamento dos conflitos ambientais