A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), promotora de Justiça Flávia Unneberg, participou, nesta quarta-feira (08/02), de reunião realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para debater procedimentos de integração institucional entre os diferentes órgãos do Sistema de Justiça e acelerar o processamento e o julgamento de casos criminais com réus presos. A coordenadora do CAOCRIM representou o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, no encontro.

Presidida pelo desembargador-presidente do TJCE, Gladyson Pontes, a reunião tratou de avanços nas contrapartidas de cada instituição para elaboração de um plano de ação conjunta que dê uma maior celeridade no julgamento dos casos. Para tanto, o TJCE realizará um mapeamento dos réus presos por vara criminal para que seja definida uma estratégia de trabalho com cronograma visando acelerar os processos desses casos que, muitas vezes, se estendem por bastante tempo.

A coordenadora do CAOCRIM reiterou a defesa de uma ferramenta no sistema eletrônico do Poder Judiciário para identificação de eventual prisão provisória, ao se consultar o processo, com acesso ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Além disso, foram definidas outras ações como o mapeamento dos processos de presos denunciados por mais de um crime, para análise integral da situação; a centralização das informações relativas aos motivos de adiamento das audiências criminais para solucionar problemas junto à instituição responsável; e a criação de grupo permanente de agentes penitenciários e de escolta para transporte de presos.

Segundo Flávia Unneberg, o esforço das instituições envolvidas pretende que as audiências ocorram no menor tempo possível. A promotora de Justiça reforça que “o mapa a ser elaborado pelo TJCE será apresentado aos demais integrantes do Sistema de Justiça juntamente a um plano de trabalho com a demanda existente de promotores de Justiça e servidores de cada órgão. A partir daí, o MPCE deverá formar um grupo permanente de atuação para acelerar o processo criminais com réus presos provisoriamente”, considera.

Participaram do encontro a gestora de metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), desembargadora Adelineide Viana; o coordenador da Comissão de Transição da nova Gestão do TJCE, juiz Marcelo Roseno; a titular da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, juíza Marlúcia Bezerra; o consultor jurídico do Tribunal, Nilsiton Aragão; o subdefensor público geral, Leonardo Antônio de Moura Júnior; a secretária estadual da Justiça e Cidadania do Estado, Socorro França; e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), Roberta Duarte Vasques.

A reunião também contou com a participação de magistrados que atuam na área de execução penal, de juízes auxiliares da Presidência do TJCE e de representantes das secretarias da Justiça, da Segurança Pública e do Gabinete do Governador do Estado, entre outras autoridades.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário
Foto: Rannjon Mikael/ Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário