O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, esteve presente na reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estado e da União (CNPG), realizada nesta quarta-feira (15/03), em Brasília (DF). Na oportunidade, foram discutidos assuntos diversos, dentre eles a análise de proposta de emenda constitucional que restabelece a capacidade eleitoral passiva dos membros da instituição. “O Ministério Público precisa restaurar a cidadania plena de seus membros. A voz e interação com o parlamento é hoje indispensável para o saudável crescimento e aprimoramento institucional”, destacou Plácido Rios.
A temática do sistema prisional voltou a ser discutida entre os membros do CNPG. A presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas, Cláudia Fernanda de Oliveira, fez uma apresentação sobre a “Atuação do controle externo: alternativa para enfrentamento da crise do Sistema Prisional”. Ela justificou o pedido de auditoria nas instalações prisionais com a finalidade de levantar informações confiáveis sobre a gestão, fiscalização e controle do sistema. Dessa forma, afirmou, será possível a elaboração de estratégias conjuntas de atuação. “Trabalhando em parceria e cooperação poderemos reverter o colapso do sistema prisional brasileiro”, concluiu Cláudia Fernanda.
Entrega de Medalhas – A reunião também foi marcada pela solenidade de entrega da Medalha de Honra do CNPG a ex-procuradores-gerais de Justiça, em reconhecimento pela contribuição ao crescimento e aprimoramento das ações da instituição. Foram agraciados: Roberto Alvares (Amapá), Lauro Machado (Goiás) e Paulo Roberto (Mato Grosso). Os homenageados foram condecorados pelos atuais procuradores-gerais dos respectivos estados onde exerceram o cargo.