O Conselho Editorial da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgou, na manhã desta segunda-feira (03), a relação dos dez trabalhos de conclusão do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento (Turma 2014/2015) que serão publicados nos dois primeiros números da Coleção “Cadernos do Ministério Público”.

A apuração do resultado final foi realizada pelo Conselho Editorial na última sexta-feira (31/03), após várias etapas de seleção. No primeiro estágio, os avaliadores atribuíram notas de zero a dez para os 42 trabalhos inscritos. Em seguida, para efeito de classificação, os 25 trabalhos que obtiveram notas iguais ou superiores a oito receberam notas de zero a dois por parte de cada um dos dez membros presentes à reunião do Conselho Editorial.

Segundo o diretor-geral da ESMP, o promotor de Justiça Manuel Pinheiro, a seleção exigiu bastante do Conselho Editorial pela qualidade dos trabalhos, segundo ele, “muito bem elaborados” por abordarem temas de “grande interesse, relevância e utilidade” para o Ministério Público e para a sociedade. “Não foi fácil escolher apenas dez TCCs. Muitos trabalhos que não constam na relação final também estavam aptos para publicação. Lamentamos por não conseguir publicar todos, mas, por outro lado, estamos felizes com o alto nível da produção intelectual dos nossos colegas”, ressaltou o diretor.

A Escola Superior do Ministério Público pretende realizar o lançamento dos dois primeiros números da Coleção “Cadernos do Ministério Público” ainda neste primeiro semestre, em data e local a serem definidos. Na relação abaixo aparecem, em ordem decrescente, as notas finais dos 10 trabalhos selecionados.

• Flávio Bezerra – Neoconstitucionalismo, ativismo judicial e Ministério Público na tutela do direito fundamental à saúde – Nota 9,75
• André Augusto Cardoso Barroso – O papel do Ministério Público no desafio da articulação dos sistemas municipais de garantia dos direitos da criança e do adolescente no Estado do Ceará – Nota 9,75
• Lívia Cristina Araújo e Silva – Lei da lavagem de capitais e as principais alterações promovidas pela Lei 12.683/12 – Nota 9,70
• Klecyus Weyne de Oliveira Costa – A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o regime das incapacidades do Código Civil – Nota 9,70
• Lia Maaca Leal Vasconcelos Palácio – A atuação do Ministério Público no processo de adoção – Nota 9,65
• Jucelino Oliveira Soares – A alienação parental e o papel do Ministério Público no seu enfrentamento – Nota 9,65
• Diego Barroso Medeiros Pinheiro – O papel do Ministério Público no controle da descentralização do licenciamento ambiental – Nota 9,55
• Geraldo Nunes Laprovitera Teixeira – A colaboração premiada como instrumento do Ministério Público no combate às organizações criminosas – Nota 9,55
• Rangel Bento Araruna – A teoria do domínio do fato – Nota 9,50
• Thiago Freitas Camelo – O Ministério Público na investigação Criminal – Nota 9,50