Sensibilizar moradores de Cascavel, município da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), sobre a importância do respeito ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Este foi o objetivo da audiência pública realizada nesta quarta-feira (17/05) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), no auditório do Júri do Fórum da Comarca de Cascavel. O encontro faz parte do projeto “CNA Forte, Adoção Segura” do CAOPIJ.

De acordo com o coordenador do CAOPIJ, promotor de Justiça Hugo Mendonça, a audiência pública foi marcada pelo comparecimento em massa das autoridades locais que foram convidadas, como a secretária de Assistência Social do Município, equipes do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), agentes de saúde, integrantes do Conselho Tutelar do Município e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), representantes da vara da Infância e Juventude de Cascavel e as duas promotoras de Justiça da Comarca, Maria Alice Diógenes Pinheiro e Rosalice Macêdo Ferraz.

Além disso, ele destaca a participação de moradores de Cascavel no evento. Alguns relataram, inclusive, conhecer casos de adoções diretas, em que os pais biológicos (ou um deles) indicaram o adotante. Nos depoimentos, eles reforçaram o fato dela não garantir a segurança da criança. “Chamada de intuitu personae, a adoção dirigida não respeita os trâmites exigidos no processo legal de adoção e, por isso, não garante as medidas previstas para proteção do adotando. Isto aumenta a possibilidade de rejeição ou da criança sofrer maus-tratos, o que foi confirmado nas falas de participantes da audiência pública”, explica Hugo Mendonça. No encontro houve também a distribuição de material informativo sobre o CNA para divulgá-lo aos participantes.

O projeto “CNA Forte, Adoção Segura”, do CAOPIJ, pretende realizar um trabalho de conscientização sobre a relevância da utilização do CNA e da sua implantação em todas as Comarcas do Estado. Além de Cascavel, já foram visitados os Municípios de Iguatu, Tauá, Morada Nova e Horizonte.