MPCE atua para aprimorar Cadastro Nacional de Adoção em Acaraú


11 de dezembro de 2024

Projeto Ouvidoria na Praça do MP do Ceará presta atendimento aos moradores do bairro Rachel de Queiroz, em Fortaleza

Os moradores do bairro Rachel de Queiroz, em Fortaleza, receberam, na manhã desta quarta-feira (11/12), os serviços do projeto Ouvidoria na Praça. As ações foram realizadas na Praça das Artes Leonilson e incluíram orientação à população sobre as atribuições do MP, atendimento aos consumidores, além de serviços de emissão de documentos e cuidados com a […]

11 de dezembro de 2024

MP do Ceará inicia convocação de aprovados em processo seletivo para estágio  

O Ministério Público do Estado do Ceará iniciará, a partir do próximo sábado (14/12), a convocação dos estudantes de graduação aprovados no último processo seletivo para estágio na instituição. Os aprovados receberão, através do e-mail informado no ato de inscrição, usuário, senha e link para acesso ao Portal de Serviços do MP, plataforma em que […]

11 de dezembro de 2024

MP do Ceará aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Penaforte a garantir transporte de pacientes que fazem tratamento em outras cidades 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Penaforte, ingressou Ação Civil Pública (ACP), em 19 de novembro, para que a Secretaria de Saúde do município regularize o serviço de transporte sanitário eletivo. De acordo com o MP, pacientes relataram ter perdido consultas e exames devido à falta de […]

11 de dezembro de 2024

MP do Ceará pede na Justiça condenação de professor investigado por assédio sexual em escolas municipais de São Benedito

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública nessa terça-feira (10/12) contra o Município e um professor investigado por prática de assédio sexual em escolas públicas de São Benedito. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, busca garantir a segurança […]