O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta terça-feira (13/06), de reunião realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com representantes do Judiciário, da Defensoria Pública do Estado e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) para debater medidas para o aperfeiçoamento do Programa Tempo de Justiça, que monitora os homicídios com autoria identificada ocorridos em Fortaleza a partir de 1º de janeiro de 2017.

O sistema que embasa o Programa Tempo de Justiça foi desenvolvido pela Vice-Governadoria, em parceria com a SSPDS, o MPCE e o Poder Judiciário, utilizando dados do Sistema de Inquéritos Policiais (SIP) e do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A ferramenta de controle do projeto monitora especificamente inquéritos e ações penais de homicídios com autoria esclarecida ocorridos em Fortaleza, medindo o tempo que se leva em cada fase. A tecnologia permite identificar onde estão os gargalos, para que sejam cumpridos os prazos legais.  O Tempo de Justiça integra o “Ceará Pacífico”, conjunto de ações que tem por objetivo reduzir os índices de criminalidade no Estado.

Participaram do encontro o coordenador interinstitucional do Programa Tempo de Justiça no âmbito do MPCE, promotor de Justiça Manuel Pinheiro; o secretário-executivo das Promotorias de Justiça do Júri e representante do MPCE no Comitê de Governança do Tempo de Justiça, promotor de Justiça André Clark; a representante do MPCE no Comitê de Governança do Tempo de Justiça, a promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão.

Com informações e foto da Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário