Fiscais do DECON participam de capacitação da Agência Nacional de Petróleo
Com o objetivo de fortalecer a fiscalização do controle de qualidade do combustível no Ceará e restringir práticas irregulares, fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do estado do Ceará (MPCE), participam nos dias 17 e 18 de outubro de uma capacitação e reunião de trabalho com representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O encontro acontece na sede do DECON.
Além da construção de estratégias de fiscalização, o momento promove a troca de informações sobre os segmentos regulados como, por exemplo, a respeito das novas regras da Resolução ANP nº 9/2017, que trata do controle da qualidade do combustível automotivo líquido adquirido pelo revendedor varejista para comercialização.
