O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participou de reunião para debater melhorias nas investiações de crimes ambientais. O encontro ocorreu na tarde da última quinta-feira (19/10), da sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Estiveram presentes o secretário da Segurança Pública, André Costa, o delegado Geral da Polícia Civil, Everardo Lima; do comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), tenente-coronel Ricardo Mota; do secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno; do superintendente da Semace, Ricardo Araújo Lima; do diretor de fiscalização da Semace, Tiago Bessa.
Dentre os pleitos levados ao secretário de Segurança Pública, a promotora de Justiça destaca a necessidade de aumento do efetivo de policiais miliares ambientais e melhor equipamento da Polícia para que os crimes ambientais possam ser investigados de forma mais efetiva. “Como encaminhamento, cada órgão ficou encarregado de enviar dados estatísticos acerca da criminalidade ambiental. No nosso caso, ficamos de encaminhar a quantidade de denúncias criminais propostas, o quantitativo de condenações e quais são as dificuldades encontradas pelo MPCE na perspectiva da investigação dos crimes ambientais”, destacou Jacqueline Faustino, que também é coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE).
Outros tópicos discutidos na reunião foram tratadas as demandas de operações de fiscalização no combate a crimes ambientais no Estado, como a apreensão de animais silvestres e a coibição do tráfico de madeira ilegal. O secretário André Costa relatou ainda a aquisição de veículos aéreos não-tripulados, conhecidos como drones, para auxiliar nos trabalhos de monitoramento aéreo no Estado, com o investimento oriundo do Fundo de Defesa Social (FDS).
A SSPDS e a Semace trataram ainda dos detalhes de um convênio entre as entidades para compartilhar as despesas de custo e manutenção de aeronaves no auxílio às fiscalizações para coibir a prática de crimes ambientais, por meio de missões da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), em especial nas unidades de conservação situadas em território cearense. Além disso, com a ampliação do efetivo da Polícia Militar, o BPMA ganhará novos policiais militares para intensificar as ações ostensivas e de prevenção.
Com informações da SSPDS.