Com o objetivo de fiscalizar o cumprimento dos diretos relativos à população em situação de rua de Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, a partir desta sexta-feira (27/10), visitas técnicas em cinco entidades de acolhimento voltadas a este público.

Segundo a promotora de Justiça Maria de Fátima Correia Castro, titular da 12ª Promotoria de Justiça da Cidadania, as visitas têm o objetivo de conhecer os equipamentos e serviços destinados à população de rua, fiscalizando-os para assegurar os direitos destas pessoas, garantindo um atendimento coerente com a dignidade da pessoa humana”, explica. Além da equipe do Ministério Público, com promotores de Justiça da Cidadania e com a colaboração do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), também participarão das inspeções o Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, cada um atuando em sua área específica.

Após a visita, cada órgão apresentará um laudo técnico que fará parte do procedimento administrativo que poderá embasar futuras ações do MPCE, a partir das necessidades e possíveis irregularidades encontradas. Os promotores de Justiça da Cidadania Maria de Fátima Correia Castro, Cleverlânio Pereira, Marcelo Yuri Moreira e Hugo Porto, sendo este último coordenador do CAOCidadania, além de técnicos do Núcleo de Apoio Técnico (NATEC), fazem parte da comitiva do MP Estadual.

CRONOGRAMA DE VISTORIAS TÉCNICAS

27 de outubro, às 9h – Centro Pop da Rua Jaime Benévolo, nº 1095, José Bonifácio;
8 de novembro, às 9h – Serviço de Acolhimento às Pessoas em situação de rua – Av. Osório de Paiva, 02, Parangaba;
14 de novembro, às 9h – Centro de Convivência e Pousada Social Cirlânio Rodrigues de Oliveira – Rua Solon Pinheiro, 898, José Bonifácio;
24 de novembro, às 9h – Centro de Acolhimento Institucional para Homens em Situação de rua – Av. Francisco Sá, 4833, Casa 6, Jacarecanga
29 de novembro, às 9h – Casa de Passagem Elisabete de Almeida Lopes- Av. Da Universidade, 1885, Benfica.