Conferência de Rodrigo Janot encerra Semana do MPCE
O último dia da Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) 2017 contou com a participação massiva de membros, servidores, colaboradores, convidados e acadêmicos. O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot proferiu a conferência de encerramento, cujo tema foi “O papel do Ministério Público no combate à corrupção”. O evento aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), ao longo da manhã e no início da tarde desta sexta-feira (15/12).
O conferencista também foi agraciado com a Medalha e o Título de Professor Honoris Causa da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A memória do professor doutor em Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará, Arnaldo Vasconcelos, foi enaltecida com a Medalha e o Título de Professor Emérito da ESMP, recebida por sua irmã, a professora Miriam Vasconcelos.
Antes, a plateia assistiu às palestras do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, professor doutor em Direito pela UFRS e pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Torino, Hermes Zaneti, sobre “O Ministério Público e o Novo Processo Civil”, e dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, Lauro Nogueira e Luciano Freire, sobre os “Desafios e Perspectivas do CNMP”.
Segundo afirmou Janot, melhor do que falar foi mostrar as ações do MP Brasileiro, porque gravam o presente no futuro. “Temos que desafiar o hoje para construir o amanhã”. Ele iniciou sua apresentação com uma expressão do Papa Francisco: “a corrupção fede e a sociedade corrupta fede”. Ao ler um trecho de um livro do historiador Eduardo Bueno, o qual remonta à relação promíscua entre o poder público e setores privados quando da construção da cidade de Salvador, o subprocurador-geral da República enfatizou que “a corrupção é uma antiga conhecida do País. Combatê-la exige esforço, determinação, coragem e resiliência”, disse, referindo-se à megaoperação “Lava Jato”, que revelou o maior escândalo de corrupção já registrado no Brasil, envolvendo os poderes político e econômico, com investigações realizadas em Brasília, Curitiba e Rio de Janeiro.
Como a Lava Jato começou
Começou com um golpe de sorte, a exemplo da operação “Mãos Limpas” ocorrida na Itália em que os principais chefões da máfia foram presos. “Foi um trabalho enorme de estrutura e recursos humanos durante anos. A partir de informações atualizadas até o dia 15 de setembro de 2017, a megaoperação exibiu números assustadores, chamando atenção para a homologação de 120 acordos de colaboração premiada, prisões de grandes empreiteiros, como Marcelo Odebrecht; do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; apreensões de veículos esportivos de luxo do ex-presidente Fernando Collor e a busca e apreensão de R$ 51 milhões acomodados em malas e caixas, num apartamento, conhecido como “bunker”, pertencente a Sílvio Silveira, mas cedido para o ex-ministro Geddel Vieira Lima.
Para combater a corrupção num nível de complexidade jamais experimentado, foi preciso investimentos vultosos em tecnologia da informação com o desenvolvimento de sistemas de cruzamento de dados entre instituições bancárias, teledados e levantamento de condenações pela Lei da Ficha Limpa. Também foram incorporadas às investigações técnicas de gestão e controle, com objetivos e metas bem definidos.
Para tanto, os avanços só foram possíveis com mudanças jurídicas internas e externas como a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 35, que permitiu a possibilidade de parlamentares serem processados sem prévia autorização da Câmara Federal; a criação da TV Justiça que colocou transparência aos julgamentos de casos polêmicos; a ação penal nº 470, em que, pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal condenou políticos no escândalo do mensalão; e a participação popular nas ruas que impediu a aprovação da PEC nº 37, que pretendia retirar do Ministério Público a atribuição de investigar.
Janot defendeu o instituto da colaboração premiada como meio de produção e obtenção de prova, bem como o desafio de ganhar a confiança de outros países com o intuito de celebrar acordos de cooperação jurídica internacional. “As informações obtidas dirigiam nossas investigações. Está cedo para dizermos se mudamos o Brasil, mas o nosso maior desafio é não permitir o retrocesso. Temos que estar atentos e a rua tem que exigir, porque senão não haverá amanhã”, considerou, ao mostrar que a Justiça brasileira, hoje, é republicana por alcançar ricos e pobres.
Para ele, o combate à corrupção requer muita luz, a fim de que o cidadão fique bem informado. Ao finalizar suas considerações, Janot lançou reflexões para o público, como: qual o papel da sociedade no contexto atual? Como a sociedade pretende construir o Brasil de amanhã? As instituições brasileiras estão maduras ou tudo isso não passou de uma bolha? Após, ele afirmou ter constatado que é preciso “muita resiliência” para lidar e combater a corrupção. Confira as fotos do evento no flickr:
