O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contabiliza que, entre 2015 e 2017, foram protocolados 505 casos de feminicídio no Ceará, destes, apenas 37 foram julgados. Existem, ainda, 162 inquéritos em andamento. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), promotor de Justiça André Clark, o Sistema de Justiça precisa dar uma resposta mais efetiva para os casos de violência contra a mulher. No âmbito do Ministério Público, será estabelecido um novo plano de ação para atuação prioritária nos casos de feminicídio em todas as Comarcas.

“Já está claro que existe um grave problema: poucos casos são julgados, o que reforça a impunidade e pode estimular novas ocorrências. Os dados são graves e a Justiça precisa funcionar de forma mais ágil para proteger as mulheres. Essa atuação prioritária busca dar mais celeridade na identificação dos autores, na conclusão dos inquéritos policiais em andamento de acordo com o prazo previsto no Código de Processo Penal, e a plena responsabilização de seus autores”, disse o promotor de Justiça.

No Dia da Mulher, Promotoria de Justiça de Aurora apresenta denúncia de feminicídio

A Promotoria de Justiça de Aurora protocolou nesta quinta-feira (08/03), uma denúncia contra Francisco Erivan Rangel Filho, conhecido por “Pantico”, por feminicídio. Ele é acusado de assassinar a esposa, Aparecida Ferreira Lima Rangel com o uso de uma barra de ferro. Segundo a denúncia, o acusado contratou José Ribeiro Duarte, vulgo “Rogai”, por 400 reais para simular um assalto e, aproveitando o domínio da vítima pelo comparsa, desferiu golpes contra Aparecida. O caso aconteceu no dia 14 de janeiro deste ano.

Descobriu-se ainda que Erivan fez um seguro de vida para vítima, em novembro de 2017, colocando-o como beneficiário de um prêmio no valor de 800 mil reais. Para o promotor de Justiça Luiz Cogan, o caso apresenta traços de crueldade. “Os denunciados planejaram e cometeram o brutal homicídio contra a vítima e sua morte visou a obtenção do prêmio, sendo tal motivo abjeto e repugnante”, disse o representante do MP em Aurora.