O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenado pela promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, juntamente com as instituições parceiras da rede de Defesa do Consumidor ofereceram, no dia 15 de março, diversos serviços gratuitos para os cidadãos na Praça do Ferreira, chegando a uma estimativa de cinco mil atendimentos ao longo de todo o dia. A ação integra as comemorações em alusão ao Dia do Consumidor

O consumidor de Fortaleza foi homenageado com um Café da Manhã na sede do DECON/CE, na rua Barão de Aratanha, nº 100 – Centro. Em seguida, a festa do Dia Mundial do Consumidor continuou, a partir das 9h, na Praça do Ferreira – Centro. O início dos trabalhos foi animado com apresentações da Banda de Música da Polícia Militar do Estado do Ceará. A ocasião também foi marcada pelo lançamento da versão mobile do site “Consumidor Vencedor”.

O inspetor da Polícia Rodoviária Federal aposentado, Benedito Araújo, declarou ser um frequentador assíduo do DECON na busca por seus direitos. “Todos, aqui, já me conhecem. Desde os funcionários dos serviços gerais até a mais alta autoridade, todos são pessoas maravilhosas, com alta qualificação e com boa vontade. Dou nota máxima”, disse, ao aprovar o atendimento.

Ao procurar a proteção de seus direitos em razão de uma cobrança indevida por uma operadora de serviços telefônicos, o cobrador de ônibus Erivelton Pereira também mostrou-se satisfeito com a assistência encontrada. Ele elogiou o tratamento dos servidores, bem como a acolhida com o café da manhã. “O Dia do Consumidor é uma data importante para todos nós, que precisamos desse órgão para reivindicarmos nossos direitos frente as empresas que são mais fortes”, entende.

A promotora de Justiça e secretária-executiva do DECON, Ann Celly Sampaio agradeceu a presença de todos e a confiança depositada no Ministério Público. Ela destacou que o bom atendimento ao cidadão é uma obrigação dos membros e servidores da Instituição ministerial. Ela também pediu a compreensão por quaisquer incômodos em razão da estrutura física limitada, mas considerou que todos estão empenhados em prol da melhoria contínua na defesa do consumidor. “Esta festa é para vocês, porque o bem da sociedade e dos consumidores é a razão pela qual trabalhamos tanto”, enfatizou.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sávio Aguiar, disse da satisfação em participar da parceria com o DECON e demais instituições. “Este é um dia festivo e profícuo para termos boa resolutividade nas demandas apresentadas”, considerou, ao reforçar que a equipe de advogados estava disposta a atender e encaminhar o maior número de consumidores nesta data.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, Assis Cavalcante, observou que, como lojista, aquele mutirão foi um momento muito importante, tanto para consumidores como para fornecedores. “O DECON sai do seu local de origem para vir à praça ícone da cidade, desnudando-se dos paletós e dos gabinetes para prestar os serviços tão necessários. Parabéns a todos pela iniciativa”, enalteceu.

A prestação de serviços movimentou a população interessada com atendimentos voltados à orientação jurídica e ao registro de reclamações embaixo da tenda armada pelo Serviço Social do Comércio (SESC) e também nas unidades móveis do DECON/CE, da concessionária de distribuição de energia elétrica Enel e da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).

Também prestaram atendimentos as equipes do Procon Assembleia; os integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE); da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR); da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE); da CDL, Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Ceará da Fecomércio-CE (IPDC).

Em relação à prestação de serviços de negociação de dívidas com parcelamento e descontos nas faturas vencidas, emissão de segunda via de documentos, dentre outros serviços, estavam à disposição representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE); da Nave ENEL; e das telefônicas OI, TIM, VIVO e CLARO. As equipes de atendimento da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS) realizaram a emissão de documentos na hora. O público presente, especialmente o infantil, assistiu ao teatro de fantoches da CAGECE com um roteiro de dicas de como evitar o desperdício de água. Os bonecos “Pingo e Gota” alegrou os filhos dos cidadãos que aguardavam atendimento.

Ao som de canções populares e infantis tocadas por uma charanga de Maracanaú, foram distribuídos picolés e pipocas aos consumidores. Com o tema “Consumidor Vencedor: informação além do óbvio, resultado além da conta”, a Semana do Consumidor de 2018 teve uma vasta programação com informações sobre ações e vitórias do Ministério Público brasileiro que garantiram os direitos dos consumidores, divididas por temas como alimentação, habitação, educação, telecomunicações, entre outros.

O site passou a ser nacional em 2017, o que tornou possível para os cidadãos conhecerem a atuação dos Ministérios Públicos de todo o Brasil em defesa dos consumidores e verificarem se existe alguma vitória do MP do seu estado que tenha efeito nacional e que o beneficie ou proteja. Este ano, o portal passou a ser acessível também pelo celular. Todos os brasileiros possuem, através do Consumidor Vencedor, um canal simplificado para se informar sobre seus direitos e colaborar diretamente para a fiscalização do cumprimento de decisões ou de compromissos firmados por fornecedores.