A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, na tarde desta quinta-feira (07/06), durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), relatório com os resultados alcançados nos dois últimos anos, período em que a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa esteve à frente do órgão.

Logo no início, a ouvidora do MPCE agradeceu às servidoras e aos membros que contribuíram com o órgão neste período. Em seguida, foram relatados dados qualitativos e quantitativos dos seguintes projetos: Ouvidoria Itinerante, Conhecendo o Ministério Público, MP na Escola, Cartilha em Braille, Rede Ouvir, Documentar para existir e Capacidades. Segundo a procuradora de Justiça, as ações tiveram o objetivo primordial de aproximar o Ministério Público da população de forma proativa, com a prospecção das demandas dos cidadãos, em especial, daqueles não têm conhecimento dos seus direitos.

“Um dos muitos momentos mais impactantes foi uma audiência pública que realizamos em Granja, a segunda cidade cearense com menor IDH do Estado. Muitas crianças estavam fora da escola e havia muitos empregos informais, na extração na carnaúba e na pesca, porque os trabalhadores não tinham documentos de identificação. Reunimos parceiros e fomos até a população para promover a expedição dos documentos e, com isso, contribuir pra mudar essa realidade e promover a cidadania”, disse Neves Feitosa. Em todo o período da sua gestão, foram realizados 3.298 atendimentos, mais de 3.000 documentos foram expedidos, 45 viagens, 12 palestras e mais de 90 reuniões realizadas.

XXXVII Reunião Ordinária
No início da tarde, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sebastião Vieira Caixeta, apresentou em primeira mão os resultados preliminares da pesquisa para elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro. O questionário ainda está disponível até o dia 8 de junho.

Na prévia relatada, os temas mais demandados pela sociedade brasileira para serem priorizados pelo MP, até o momento, são: combate à corrupção e defesa do patrimônio público, educação, saúde, segurança pública e infância e adolescência. Segundo o conselheiro do CNMP, a pesquisa já bateu recorde de adesão, com mais de oito mil contribuições, de todos os Estados brasileiros.

Sob a coordenação da presidente do CNOMP, a ouvidora do MPMA, Rita de Cassia Maia, o Conselho deliberou e aprovou a ata da XXXVI Reunião Ordinária, que aconteceu em São Luís (MA). O evento terá continuidade nesta sexta-feira (08/06), no hotel Gran Marquise, das 9h às 17h30, e conta com a presença dos ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União.