O promotor de Justiça Igor Pinheiro é um dos coautores do livro “Leis Penais Especiais Comentadas Artigo por Artigo”, lançado na última quinta-feira (09/08) pela Editora JusPodivm. O membro do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ficou responsável pela análise doutrinária e jurisprudencial dos principais delitos eleitorais.

Escrita exclusivamente por promotores de Justiça de todo o Brasil, a obra traz mais de 30 leis penais extravagantes comentadas com profundidade e de forma minuciosa. Nos trechos em que o Direito Criminal é abordado, foram analisados os respectivos aspectos penais e processuais, a exemplo das Leis de Biossegurança, Transplante de Órgãos, Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa.

Nos comentários, os autores não deixaram de sublinhar divergências existentes na doutrina e na jurisprudência, evidenciando as posições mais contemporâneas dos Tribunais Superiores. Não raras vezes, aliás, a solução para as controvérsias contou com o auxílio das normas internacionais.

Essencialmente didática, a obra é destinada a leitores na graduação, pós-graduação e candidatos a concursos públicos, bem como aos operadores do Direito (promotores de Justiça, juízes, defensores, delegados, procuradores etc.), que nela enxergarão respostas às complexas questões do cotidiano forense.

Coordenado por Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto e Renee do Ó Souza, o livro nasce de um esforço maduro e ponderado, consequência da experiência forense dos autores e da atuação ministerial exercida com todo cuidado, zelo e combatividade.