A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia, que possui atribuição extrajudicial na área da defesa da educação, realizou, na última terça-feira (02/10), uma reunião para apresentação de dois projetos: o MPEduc e Busca Ativa. A iniciativa, segundo a promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, tem o objetivo de contribuir com o aprimoramento do sistema educacional de Caucaia.

“A implantação dos dois projetos pela Prefeitura de Caucaia será importante para a melhoria do sistema educacional do município, seja baixando o índice de evasão escolar, seja proporcionando ao aluno uma educação de qualidade, com uma escola com boa estrutura e um acompanhamento pedagógico de qualidade”, explica a promotora de Justiça Camila Leitão.

O Ministério Público pela Educação (MPEduc) foi apresentado pelo promotor de Justiça Francisco Elnatan de Oliveira. Este é uma ação nacional do Ministério Público Federal (MPF), com a parceria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e tem o objetivo de realizar um diagnóstico da educação na rede pública de ensino local com fins de garantir o direito à educação básica de qualidade.

Já o “Sistema de monitoramento diário da frequência escolar, programa de combate ao abandono escolar e busca ativa na rede municipal de ensino” foi apresentado pelo secretário adjunto da Educação do Município de Fortaleza, Jefferson Maia. A reunião foi prestigiada também pela promotora de Justiça Elizabeth Almeida, do Núcleo de Defesa da Educação do MPCE; pela secretária de Educação de Caucaia, Lindomar da Silva Soares, o coordenador do Conselho Tutelar da Jurema, Natanael Azevedo, além de outros servidores e representantes da Educação da Prefeitura de Caucaia. O encontro aconteceu às 9h, na Faculdade Terra Nordeste (Fatene).