CNPG reitera defesa da autonomia constitucional do Ministério Público


29.01.19.Reunião.CNPG.sO procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, participou de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nessa terça-feira (29/1). A reunião foi convocada em virtude de recentes decisões liminares proferidas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que atingiram a autonomia constitucional do Ministério Público.

Durante o encontro do CNPG, foram debatidas estratégias para a solidificação da autonomia administrativa e financeira de cada unidade do MP. Os procuradores-gerais, em que pese, reconheceram a relevância do CNMP e discutiram uma atuação conjunta diante das referidas decisões que ferem a autonomia administrativa e orçamentária do MP brasileiro.

A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, presidente do CNPG em exercício, e secretariada pelo promotor de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda. Também estiveram presentes os procuradores-gerais Sandro José Neis (MPSC), Fabiano Dallazen (MPRS), Ivonei Sfoggia (MPPR), Gilberto Valente Martins (MPPA), Ediene Santos Lousado (MPBA) e Jaime de Cássio Miranda (MPM).

Representando o Ministério Público do Maranhão, do Mato Grosso, do Espírito Santo e o Ministério Público do Trabalho, estiveram presentes, respectivamente, Emmanuel Guterres Soares, Marcelo Ferra de Carvalho, Josemar Moreira e Luiz Eduardo Guimarães Bojart. O encontro contou ainda com a presença do secretário-geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Elisio Teixeira Lima Neto, e do conselheiro do CNMP Fábio Bastos Stica.

*Com informações e foto do CNPG

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