O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e parceiros apresentaram nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, o programa Viva Seu Tempo, criado com o intuito de alinhar ações já realizadas por cada uma das entidades envolvidas, de forma a otimizar recursos e garantir maior eficácia nos resultados para a prevenção da gravidez na adolescência. O encontro foi realizado no auditório dos Centros de Apoio do Ministério Público e contou com a presença de representantes do MPCE, da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC), da Universidade Federal do Ceará (UFC), do Instituto Primeira Infância (IPREDE) e das secretarias da Educação e da Saúde do Estado do Ceará e de Fortaleza.

Na ocasião, compuseram a mesa as promotoras de justiça Joseana França e Elizabeth Almeida (coordenadora geral do Programa); a chefe da Divisão Médica da MEAC, Zenilda Bruno; e o presidente do IPREDE, Sulivan Mota. Temas como criminalidade, evasão escolar, saúde foram abordados durante o evento. Para a promotora de Justiça Elizabeth Almeida, os esforços devem ser para proteger, garantir e facilitar a continuidade escolar das adolescentes grávidas e mães sem deixar de aprimorar espaços para cuidados de bebês e crianças. “Hoje não temos creche para crianças de 0 a 1 ano. Precisamos fazer da educação sexual uma estratégia de articulação permanente entre as políticas públicas de saúde e educação, pois só assim podemos afirmar que a educação é o melhor contraceptivo”, completa.

Além da educação para prevenção, Zenilda Bruno falou também sobre os cuidados para evitar a reincidência de gravidez nas adolescentes. Para a médica, os métodos anticoncepcionais devem ser ofertados em todas as maternidades, principalmente os de longa duração. “Conforme afirma a Organização Mundial da Saúde e a Federação Brasileira de Ginecologia, por sua praticidade e garantia, também a primeira escolha desse público”.

Segundo Sulivan Mota, fatores como filhos de mães adolescentes, falta de pertencimento social, ausência de vínculo materno e aumento de criminalidade na adolescência estão diretamente ligados. “A adolescente que engravida entre 10 e 14 anos sempre ficou em segundo plano na sua família pelo seu gênero, é vítima de violência e também ‘educa’ dessa forma. Precisamos quebrar esse ciclo e favorecer que o adolescente viva seu tempo de forma adequada”. Joseana França completa, afirmando que cabem às instituições solucionar esse problema, sem expurgar das crianças e dos adolescentes seu sentimento de pertencimento. E afirma: “precisamos cuidar, mostrar que há algo além dessa violência.”

O programa seguirá ao longo do ano, otimizando ações, promovendo trocas de ideias e experiências e enaltecendo projetos que já estão em vigor em instituições atuantes no Município e no Estado.

Gravidez na adolescência em números

• A cada dia, três meninas menores de 15 anos são mães no Ceará.
• Balanço do Ministério da Saúde constatou que a região com maior prevalência de gravidez precoce, em 2015, foi o Nordeste (32%).
• Em Fortaleza, 55,4% das mães de jovens assassinados foram mães adolescentes.
• 30% maior número de prematuro e/ou baixo peso ao nascer, maior chance de ir para UTI neonatal, sobretudo os filhos cujas mães têm menos de 15 anos.
• Dados do IBGE de 2013 indicam que 88,4% das meninas de 15 a 17 anos que não tinham filhos estudavam, enquanto somente 28,4% daquelas que tinham um filho ou mais estavam estudando.
• A gravidez na adolescência tem maior custo social e financeiro (média do custo de uma gravidez no SUS R$ 1.392,59) se comparada ao de métodos anticonceptivos.