Durante reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na manhã desta quarta-feira (27/03), o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, foi eleito vice-presidente do CNPG representando a Região Nordeste. Na ocasião, foi eleito por aclamação o novo presidente do colegiado, o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Cézar dos Passos. A posse será no dia 26 de abril, em Campo Grande. O mandato é de um ano.

A reunião ordinária do CNPG foi realizada na sede do Ministério Público do Trabalho, em Brasília, sendo presidida pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, que preside interinamente o CNPG.

Ao cumprimentar os colegas, Paulo Cézar agradeceu a confiança recebida dos membros do colegiado e reforçou o compromisso de trabalhar para manter o Ministério Público unido na elevada missão de servir à sociedade e, para isso, defender a autonomia e as prerrogativas ministeriais. Já Plácido Rios afirmou que esse novo mandato será desafiador porque existem questões muito sensíveis que estão tramitando no Congresso Nacional e afetam diretamente o Ministério Público, como o Projeto Anticrime e a própria Reforma da Previdência. “Mesmo assim, nós estamos unidos e fortes para enfrentar todos os desafios que se descortinarem no curso desse mandato”, afirmou Rios.

Na ocasião, também foram eleitos os demais vice-presidentes regionais do CNPG:
Centro-Oeste: procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso, José Antônio Borges;
Sul: procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Ivonei Sfoggia;
Norte: procurador-geral de Justiça do Ministério do Pará, Gilberto Valente Martins;
Sudeste: procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Éder Pontes da Silva.
MP da União: procurador-geral de Justiça do Ministério Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barros.

Eleição CNJ

Durante a reunião ordinária de março, também foi realizada a eleição para formação da lista tríplice a ser encaminhada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como indicação do colegiado para a vaga destinada a membro do Ministério Público dos Estados para compor o CNJ. Em primeiro lugar, ficou a procuradora de Justiça, Ivana Farina, do Ministério Público de Goiás, com 23 votos; em segundo, o procurador de Justiça Afonso Guizzo, do Ministério Público de Santa Catarina,15 votos; e o promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues Siqueira, do Ministério Público do Tocantins, recebeu 15 votos e ficou em terceiro lugar.