A 2ª Vara da Comarca de Itaitinga recebeu, na última segunda-feira (06/05), a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) no âmbito da Operação Masmorras Abertas. A peça acusatória foi apresentada pelo órgão de investigação no dia 28 de agosto de 2018.

A Operação foi deflagrada em abril do ano passado e cumpriu ordens de afastamento das funções públicas de sete servidores ligados à Secretaria da Justiça (à época, Sejus) e mandados de busca e apreensão pessoais, residenciais, e nos locais de trabalho dos envolvidos. Os acusados deverão responder à acusação por escrito no prazo de 10 dias. No recebimento da denúncia, o Juízo determinou ainda, a pedido do MP, o levantamento de sigilo do processo.

O promotor de Justiça Humberto Ibiapina, coordenador do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), informa que os servidores afastados durante a Operação Masmorras Abertas retornaram ao trabalho junto à atual Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), porém em funções administrativas, como agentes penitenciários de plantão, sem os cargos de gestão que ocupavam anteriormente; e nenhum servidor foi exonerado até o momento. “Agora que processo não é mais sigiloso, as informações da operação serão compartilhadas com a CGD para contribuir com o processo no âmbito administrativo”, explica Ibiapina.

A Operação Masmorras Abertas foi coordenada pelo Nuinc, Promotorias de Justiça de Itaitinga e Corregedoria dos Presídios, com o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar, Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) e Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS).