O Ministério Público do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Pontes Aragão, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, proferiu palestra no último sábado (06/07) sobre combate à corrupção. O evento aconteceu durante reunião do Instituto Parambuense de Cidadania (IPAC), no auditório da Escola Estadual Profissional Filomeno Noronha, em Parambu, com a presença de cerca de 40 pessoas.
Durante palestra sobre “Dez Anos do Projeto Todos pela Moralidade e Controle Social”, o membro do MPCE abordou temas como: diferença entre controle social e participação popular; obstáculos para o controle social; mitos alimentados por quem se beneficia com a corrupção; falta de conhecimentos da comunidade acerca dos mecanismos legais para o exercício do controle social; e metodologia e aplicação do Projeto “Todos pela Moralidade”. Esse projeto é desenvolvido pelo Ministério Público a fim de capacitar cidadãos no combate à corrupção, de forma que possam agir no acompanhamento dos gastos e atos administrativos, bem como na identificação e no encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes.
De acordo com o promotor de Justiça Alexandre Aragão, o Projeto “Todos pela Moralidade” motivou a criação do Instituto Parambuense de Cidadania (IPAC), ONG fundada em 2011, em Parambu. “A partir da capacitação recebida com o curso e estimulados por sua forte mensagem, cidadãos de Parambu fundaram a ONG batizada INPAC, cuja finalidade é atuar em prol da moralidade e da ética na gestão pública, tendo se destacado e virado referência no combate à corrupção, resultando em expressivas vitórias a favor da sociedade parambuense e inspirando cidadãos de outros municípios a seguirem o exemplo”, afirma o promotor. Entre as ações da ONG, ele destaca o acompanhamento das licitações e compras governamentais, as visitas a prédios públicos do município para verificar qualidade, quantidade e existência dos bens e produtos adquiridos pela Prefeitura; a cobrança de transparência; bem como a identificação e realização de denúncias ao Ministério Público e a outros órgãos de controle estaduais e federais.