Com a admissão de 26 estagiários em agosto e 52 em setembro para preenchimento de vagas ou substituições, o Ministério Público do Ceará (MPCE) possui, atualmente, um quadro de 458 estagiários remunerados, sendo 413 do curso de Direito e 45 das áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciência Contábeis, Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Desenvolvimento de Sistemas, Comunicação Social/Jornalismo, Psicologia e Serviço Social.

Segundo o coordenador do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), promotor de Justiça Nestor Cabral, o quantitativo representa um crescimento de aproximadamente 75% em comparação ao quadro de estagiários de 2015 e é fruto de investimentos que também permitiram o aumento do valor da bolsa e do auxílio transporte.

Somente no ano de 2019 foram admitidos 383 novos estagiários remunerados, a fim de ocupar novas vagas ou suprir desligamentos. “Além disso, em 2019 também foram admitidos outros 139 estudantes do estágio obrigatório (não remunerados), que deram valioso apoio aos órgãos do Ministério Público”, disse o coordenador.

Outras ações

Além do crescimento do quadro, o Nuge adotou medidas para aumentar a eficiência, reduzindo o tempo médio de provimento das vagas, assim como melhorando o controle da frequência, para assegurar economia ao erário. O crescimento exponencial do número de estagiários e o aumento da eficiência exigiu do Núcleo novas práticas administrativas, como mudanças de rotinas, utilização de tecnologia e desburocratização.

Para assegurar constante apoio aos órgãos de execução, assim como a troca de experiências com o meio acadêmico, a Procuradoria-Geral de Justiça também firmou acordos de cooperação com instituições de ensino superior, para que alunos das turmas de prática jurídica atuem em processos de atribuição do MPce sob a supervisão de professores e do próprio membro. Já estão em andamento projetos em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor) e na Universidade Leão Sampaio (Unileão).

Nova seleção

Ainda este ano, haverá um novo edital para seleção de estagiários remunerados do curso de Direito. Prevê-se que o processo seletivo inicie ainda neste semestre e a prova aconteça no início de 2020. Somente poderão participar alunos matriculados em Instituições de Ensino Superior (IES) conveniadas com a Procuradoria Geral de Justiça. O certame fará cadastro de reserva de estudantes na Capital cearense e em todas as Comarcas pertencentes às nove unidades regionais no interior do estado.