MPCE participa da Campanha de Reconhecimento Voluntário de Paternidade
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, recebeu, no dia 4, um ofício expedido pela juíza diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, e impulsionou os devidos encaminhamentos no tocante à participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na “Campanha de Reconhecimento Voluntário de Paternidade”, que será realizada até o dia 18 de outubro de 2019.
A campanha é uma ação que faz parte do Programa Pai Presente e tem o intuito de promover a cidadania e a proteção dos direitos da criança e do adolescente. Ela é resultado de uma iniciativa conjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e conta com a parceria do Ministério Público do Estado do Ceará e da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.
