Família


MP do Ceará e Instituto Brasileiro de Direito de Família firmam termo de cooperação técnica para realização de eventos e capacitação

O Ministério Público do Estado do Ceará celebrou nesta terça-feira (04/06), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) Seccional Ceará. A assinatura do termo permitirá que sejam realizados cursos, eventos e capacitações entre a instituição jurídica não governamental e o […]

MPCE discute direito da família, herança digital e sucessões durante Ciclo de Debates

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nessa sexta-feira (29/09), o 2º Ciclo de Debates nas Áreas de Família, Sucessões e Registros Públicos. Promovido pela Secretaria Executiva da área e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento foi destinado a membros, […]

MPCE debaterá direito de família, sucessões e registros públicos com palestrantes de quatro estados 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 29 de setembro, das 8h às 17h, o 2º Ciclo de Debates nas Áreas de Família, Sucessões e Registros Públicos. Destinado a membros, servidores, estagiários do MP Estadual e operadores do Direito, o evento acontecerá no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, […]

MPCE realiza oficina para capacitar profissionais que atuam no Serviço de Família Acolhedora em 11 municípios cearenses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), realizou, no dia 4 de agosto, oficina de trabalho sobre o Serviço de Família Acolhedora como ação estratégica do Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo. O curso teve como objetivo promover a troca de experiências e […]

Após atuação do MPCE, Justiça interdita abrigo de crianças e adolescentes em Tianguá por problemas na estrutura

A 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá acatou, na última sexta-feira (10/03), Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), para que a Prefeitura da cidade regularize as condições estruturais do abrigo municipal “Espaço Vida”. A unidade, que acolhe crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, foi considerada inapta para receber […]

MPCE comemora produtividade da 2ª Vara de Família e Sucessões de Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça titular da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral Davi Carlos Fagundes Filho, prestigiou, na manhã desta quinta-feira (8), a comemoração do desempenho da 2ª Vara de Família e Sucessões de Sobral. A referida Vara foi agraciada com o Prêmio de Produtividade […]

MPCE debate fraudes e planejamento sucessório em 1º ciclo de palestras sobre Direito de Família e Sucessões

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Família, Sucessões e Registros Públicos de Fortaleza, realizou o primeiro ciclo de palestras sobre Direito de Família e Sucessões na manhã desta sexta-feira (13/05). O evento, que contou […]

MPCE promove 1º ciclo de palestras sobre Direito de Família e Sucessões nesta sexta-feira (13)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Família, Sucessões e Registros Públicos de Fortaleza, promove nesta sexta-feira (13/05), das 9h às 12h, o primeiro ciclo de palestras sobre Direito de Família e Sucessões. O evento, que conta […]

MPCE realizará em abril mutirões de acesso à Justiça nos municípios de Jati, Penaforte e Porteiras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, em abril, três mutirões de acesso à Justiça para as populações de Jati, Penaforte e Porteiras. Os eventos, definidos em despacho expedido nesta terça-feira (15/03) por meio da Promotoria de Justiça de Porteiras, terão como foco o atendimento em ações de família, especialmente em alimentos e […]

MPCE promove série de lives sobre estratégias para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), vai promover uma série de lives temáticas para divulgar estratégias para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Com início a partir […]