O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, celebrou, na manhã desta terça-feira (29), com o presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), o advogado André Luiz de Souza Costa, um Acordo de Cooperação Técnica, Científica, Cultural e Educacional visando o desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa, extensão, produção e publicação de documentos técnicos e científicos relativos ao Direito Eleitoral e áreas afins, mediante a implementação de programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Também participa do acordo a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP).

Além dos representantes das duas instituições, também estiveram presentes na reunião os promotores de Justiça Haley de Carvalho Filho (secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça) e Régio Lima Vasconcelos (assessor de Políticas Institucionais do MPCE) e o conselheiro do ICEDE, Wilson Vicentino.

O presidente do ICEDE, André Costa destacou a relevância do acordo devido à proximidade das eleições municipais, que demandam um grande conhecimento sobre a legislação eleitoral, sobretudo no enfrentamento às falsas notícias (fake news) publicadas em massa em redes sociais. Ele ressaltou o apoio institucional, concedido pelo MPCE, por meio da ESMP, para a futura realização de Seminários Regionais de Direito Eleitoral em 2020. Para ele, tais encontros “possuem um perfil prático para envolver também advogados, prefeitos, vereadores e a sociedade”, com o cuidado de se manter distante das bandeiras partidárias, em prol da isenção e credibilidade do instituto.

Por sua vez, Plácido Rios parabenizou a iniciativa e ressaltou a importância da parceria, que tem como finalidade a implementação de programas, projetos e atividades complementares em matéria eleitoral. “O ICEDE é um instituto muito caro para a sociedade pela pluralidade que ele traz. O Direito Eleitoral sempre se renova, no intuito de acompanhar a dinâmica dos fatos sociais. Por isso, precisamos criar estratégias cada vez mais eficazes para melhor fiscalizarmos os processos eleitorais vindouros”, pontuou.