Nesta quarta-feira (11), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu uma audiência pública para discutir a Unidade de Acolhimento Marcus Vinícius Ponte Sousa. Após uma visita no local, o MP teve conhecimento da carência de usuários na Unidade, que contava com apenas um paciente, apesar de ter vaga para dez. De acordo com a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, a unidade é de residência transitória e recebe crianças e adolescentes dependentes químicos, para um período de até seis meses. “Convocamos essa audiência e chamamos diversas instituições porque sabemos que Fortaleza tem grande demanda e queremos descobrir porque a unidade está tão subutilizada”, pontua.

Entre os encaminhamentos da audiência, o Ministério Público Estadual solicitou à Célula de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a criação de um grupo de trabalho com reuniões mensais, composto por representantes da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará (Seas), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Conselho Regional de Psicologia (CRP), Conselho Regional de Serviço Social (Cress), Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Coordenadoria das Regionais; Conselho Tutelar, Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza (Sopai) e a Célula de Saúde Mental do Município (CSM).

A promotora Ana Cláudia Uchoa requisitou também que seja apresentado o projeto técnico da Unidade, os procedimentos operacionais padrão, o nome dos profissionais que trabalham na instituição e as respectivas frequências dos últimos seis meses. Também ficou marcada uma nova audiência para o dia 17 de junho, às 9h, para dar continuidade às tratativas. O encontro aconteceu no auditório das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas, em Fortaleza, e contou com a presença de representantes do CAPS, Cedeca, SEAS, CRP, Cress, do SOPAI, do Conselho Tutelar, além da analista ministerial Tamara Reis e do promotor de Justiça da 77ª Promotoria de Fortaleza, Luciano Tonet.