PGJ participa de reunião on-line com governador sobre equilíbrio fiscal
Na manhã desta terça-feira (07), o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro participou de uma reunião virtual com o governador Camilo Santana e todos os órgãos que compõem o Conselho de Governança Fiscal do Ceará para discutir formas de redução das despesas e garantia da saúde fiscal diante da crise econômica decorrente das ações extraordinárias de combate ao Coronavírus.
Participaram da videoconferência, representantes do Tribunal de Justiça (TJ/CE), Assembleia Legislativa (AL/CE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública e Secretarias Estaduais; e, do Ministério Público do Ceará (MPCE), a coordenadora de Controle Interno, Jacqueline Ciríaco, e a secretária de Finanças, Naiana Peixoto.
Sobre o Conselho
Criado no ano passado, o Conselho de Governança Fiscal do Estado é pioneiro no Brasil e tem como objetivo estabelecer diretrizes de esforços e eficiência fiscal; monitorar os resultados, propor alterações e disseminar boas práticas de gestão fiscal no Ceará, incluindo ações em parceria com os municípios. O grupo se reúne a cada quatro meses para avaliar o cenário econômico.
