O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou, na tarde de sexta-feira (08/05), uma videoconferência para tratar da situação de idosos institucionalizados, bem como para realizar o acompanhamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A videoconferência foi realizada em parceria com o Conselho Estadual do Idoso (CEDI) e, ao todo, contou com a participação de mais de 150 pessoas.  

Na oportunidade, foi apresentado o formulário elaborado por MPCE e CEDI para acompanhamento da situação das ILPIs. Também foi exposto o plano da área técnica de saúde da pessoa idosa da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) para mapeamento e distribuição dos insumos de saúde às instituições, por meio das superintendências para os municípios do interior, e diretamente da Sesa para as ILPIs em Fortaleza. Foram discutidos, ainda, os principais problemas enfrentados pelas instituições. 

Como encaminhamento, ficou definido que até esta quarta-feira (13/05), o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE) e a Sesa farão a atualização dos planos municipais de contingência, no que diz respeito a saúde, para apoio aos idosos institucionalizados, nos 20 municípios que têm ILPI’s (Acopiara, Apuiarés, Beberibe, Crateús, Crato, Canindé, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Groaíras, Horizonte, Juazeiro Do Norte, Maranguape, Marco, Guaraciaba do Norte, Limoeiro do Norte, Milagres, Quixeramobim, Russas e Sobral). O COSEMS-CE, juntamente com o Colégio Estadual de Gestores da Assistência Social do Ceará (COEGEMAS-CE), também fará a atualização, junto a Secretaria de Proteção Social (SPS) do Estado, do plano de assistência social voltado para a política do idoso nas 20 cidades citadas. 

Na reunião, representaram o MPCE: a procuradora de Justiça Isabel Pôrto e os promotores de Justiça Hugo Porto e Enéas Romero. Também foram convidados a participar os promotores de Justiça que atuam nos 20 municípios cearenses que possuem ILPI’s. O encontro também contou com a presença: do secretário executivo de Políticas em Saúde da Sesa, Marcos Gadelha; da coordenadora da Política de Saúde da Pessoa Idosa da Sesa, Raquel Pessoa; da coordenadora de Proteção Social Especial da SPS, Mônica Gondim; além de representantes do CEDI; da Coordenadoria Estadual do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Copid); do COSEMS-CE; do COEGEMAS-CE; da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); e dos Conselhos Municipais de Direitos dos Idosos e das ILPI’s.