O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Coronavírus e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última quinta-feira (04/05), de uma reunião para tratar da situação das comunidades indígenas no Ceará durante o período de pandemia da Covid-19. O MPCE esteve representado pelo integrante do Grupo Especial de Combate à Pandemia, promotor de Justiça Hugo Porto, e pelos promotores Lucas Almeida, Oigrésio Mores, Lucídio Queiroz e Ligia de Paula Oliveira, atuantes, respectivamente, nos municípios de Itarema, São Benedito, Caucaia e Acaraú, todos com polos-base de comunidades indígenas, e das servidoras Nairim Tatiane Lima e Marianna Ayala Rocha.

A reunião também contou com participação dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF), Alessander Sales e Márcio Torres, do antropólogo Sergio Brissac, e de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), Federação de Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) e da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). 

Na oportunidade, os diferentes órgãos e entidades realizaram um acompanhamento do número elevado de casos do Coronavírus nas comunidades indígenas do Estado, conforme os índices da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Com base nisso, durante o encontro também foram debatidos e propostos eixos de atuação do enfrentamento à pandemia no Ceará.  

De acordo com Hugo Porto, cabe ao MPCE atuar como articulador da política de combate à Covid-19 nas comunidades indígenas. “Temos dividido em dois eixos de atuação: o sanitário e o humanitário. O eixo da questão sanitária envolve saúde, controle das regras de restrição, uso de máscaras, cumprimento pela população das normas, apoio com equipamentos de proteção individuais e com testes. O MPCE é um articulador, o executor da política naturalmente é a União, com a participação dos Estados e Municípios, tanto na questão da saúde, quanto na questão da distribuição de cestas básicas e segurança alimentar, que é o outro eixo, o humanitário”, explica o coordenador do Centro de Apoio. 

Como encaminhamento, ficou definido que até esta sexta-feira (05/06), a Funai, o Dsei, a Fepoince e a SPS deverão enviar todos os dados que possuem sobre as ações de apoio às comunidades indígenas, tanto na área humanitária como de saúde, bem como dos boletins atualizados da situação epidemiológica para conhecimento e acompanhamento pelo MPCE e MPF. O antropólogo Sergio Brissac ficará responsável por receber e incluir todos os dados no procedimento que tramita no MPF, sob responsabilidade da procuradora da República Nilce Cunha.  

Além disso, também ficou definido a criação de um comitê com o objetivo de acompanhar situações mais específicas das comunidades indígenas. O comitê será formatado pelo MPF e contará com a participação de setores da Saúde, Assistência Social, lideranças indígenas, MPCE, Funai, Dsei, Fepoince, SPS, Polícia Federal e Militar, dentre outros atores. Caucaia e Itarema, por demandarem maior atenção em virtude do número de casos, serão os municípios piloto da atuação do comitê.