O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), reuniu-se virtualmente com a Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) para apresentar o projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo”. O objetivo da iniciativa é fomentar a implementação da política de atendimento à criança e ao adolescente que teve o direito à convivência familiar ameaçado ou violado. O encontro foi realizado na última terça-feira, 23.  

A reunião foi conduzida pela procuradora de Justiça e coordenadora do Caopije, Elizabeth Almeida, e o projeto foi apresentado pelo promotor de Justiça, coordenador auxiliar do Caopije e idealizador do projeto, Dairton Costa, e teve a participação do promotor de Justiça e coordenador auxiliar, Flávio Corte e de servidores do Centro de Apoio. Representando a SPS, participaram a gestora do órgão, Socorro França e a coordenadora da Proteção Social Especial, Mônica Gondim.  

O projeto atuará através da ampliação dos serviços de proteção integral, priorizando as modalidades de acolhimento familiar – Família acolhedora e programa Guarda Subsidiada – dentro dos limites territoriais dos municípios de origem, como forma de evitar ou abreviar a institucionalização de crianças e adolescentes. Após a exposição, dúvidas foram esclarecidas e os representantes da SPS puderam fazer suas considerações. Segundo Dairton Costa, o projeto foi bem recebido pela secretária Estadual de Proteção Social.

O projeto deverá ser lançado oficialmente aos membros do MPCE em agosto deste ano e suas ações devem ocorrer até dezembro de 2021. Espera-se que, após sua implantação, seja ampliada a política de atendimento protetivo no Estado do Ceará, priorizando a criação de Programas de Guarda Subsidiária e Serviços de Família Acolhedora nos municípios alvo do projeto. Tal iniciativa contribuirá para melhoria do acompanhamento realizado às crianças institucionalizadas por medida protetiva fora do município de origem e suas famílias.