A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) firmou um convênio com a Universidade Estadual do Ceará (UECE) para a oferta do primeiro curso de Pós-Graduação stricto sensu, o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas. O termo foi assinado na manhã desta terça-feira (04/08) pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; pela reitora pro tempore da UECE, Josete Sales; e pelo diretor da ESMP, Plácido Rios.
O edital do programa será divulgado ainda esta semana e, de acordo com o plano de trabalho, as inscrições serão realizadas entre os dias 24 e 28 de agosto, com seleção entre 8 de setembro a 16 de outubro. O início das aulas está agendado para 26 de outubro de 2020. Ao todo, serão disponibilizadas 35 vagas sendo 10 para a ESMP; 10 a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC); 10 a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e 5 para livre concorrência. Membros e servidores do MPCE podem concorrer dentro das vagas disponibilizadas para a ESMP.
Também participaram da assinatura do convênio o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UECE, Horácio Frota; a diretora do Centro de Aperfeiçoamento Funcional do MPCE, Luciana de Aquino; a diretora de ensino da ESMP, Emmanuela Cipriano; e o diretor-presidente do Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos (IEPRO) da UECE, Francisco de Assis Araripe.
Manuel Pinheiro ressaltou a importante parceria que a Escola Superior do Ministério Público mantém com a UECE há 20 anos e desejou bom trabalho aos discentes. “Espero que as investigações desenvolvidas pelos membros e servidores do MPCE nesse mestrado possam tanto contribuir para o desenvolvimento do programa quanto para o trabalho do Ministério Público”, afirmou. Josete Sales, reitora pro tempore da UECE, disse que a universidade forma e aprende com essas experiências, a partir da contribuição dos estudantes com novas pesquisas acadêmicas. Plácido Rios destacou que a grande beneficiária desse curso é a população cearense, com a qualificação de membros e servidores do MPCE.
Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas
O Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas foi criado em caráter institucional para atender uma demanda do Serviço Público Estadual e pela discussão das questões da histórica relação entre o público e o privado. O curso procura integrar o que já vem sendo desenvolvido por professores com as necessidades governamentais. Os estudos servem para aprofundar as questões que desafiam a construção de uma cidadania emancipada e crítica na sociedade e tem como objetivo formar recursos humanos com capacidade teórico-analítica e operacional para compreender e atuar nas diferentes fases do processo de planejamento e gestão pública.