O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta quinta-feira (06), a edição Programa Vidas Preservadas 2020 com a promoção da live “O impacto da pandemia na saúde mental e na prevenção do suicídio”. O encontro virtual discutiu o tema central desta edição, com transmissão ao vivo, pelo canal do MPCE no Youtube. Presidido pelo promotor de justiça e coordenador do Programa Vidas Preservadas, Hugo Porto, o evento contou com a palestra magna da psiquiatra Marluce de Oliveira, que também é mestra em Saúde Pública pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e graduada em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFP). Durante a live, foi registrado o pico simultâneo de 179 espectadores e 1275 reproduções. 

O debate contou com a participação da professora fundadora do Curso de Psicologia da UECE, mestra em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Psicoterapia Psicanalítica, Alessandra Xavier; do psiquiatra, médico da família e mestre em Saúde Pública pela UFC, André Luís Tavares; e da assistente social e doutoranda em Serviço Social, Maiara Campos, além da participação dos intérpretes em Libras Maria Cristiane Farias, Rosângela Freitas e Isabella Jordão. 

A iniciativa foi promovida pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP); pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF); pela Ouvidoria-Geral; e pelos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), do Meio Ambiente (Caomace), Criminal (Caocrim) e da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije). São parceiros do Programa a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), o Programa de Apoio à Vida (PRAVIDA) da UFC, a Associação das Primeiras-Damas dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), a Rede Cuca e a Secretaria da Educação do Estado (Seduc). 

Ao abrir os trabalhos, Hugo Porto declarou estar confiante que o programa consiga alcançar os resultados dos objetivos traçados o mais breve possível. “A pandemia nos obrigou a acelerar o passo, com o olhar da medicina, pela psiquiatria, e da psicologia. Em seguida, haverá o momento das capacitações”, considerou. Porto agradeceu as parcerias e voluntários abnegados neste processo e afirmou sua alegria em abrir a nova edição do Vidas Preservadas 2020. “Temos a certeza de que este ano é de muita aprendizagem e de que a vida é muito mais do que uma marcha de aprendizado, mas de construção de relações, de amizades por uma marcha sinergética e mais positiva. Vamos viver a vida em voz alta”, disse, parafraseando uma citação do escritor francês, Émile Zola. 

O procurador-geral de justiça, Manuel Pinheiro, saudou e homenageou a secretária da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França, em nome de todos os órgãos do Poder Executivo envolvidos na discussão das políticas públicas dentro do Programa Vidas Preservadas. Ele também agradeceu aos palestrantes, debatedores, a colaboração de intérpretes de libras. Pinheiro fez um agradecimento à parceria da Unicef, do Governo do Estado, do município de Fortaleza, da Universidade Federal do Ceará, da Aprece e dos conselhos profissionais. Ele garantiu que o MPCE reconhece o trabalho fundamental, e harmonioso da rede de preservação da vida ao longo destes anos. 

Segundo Manuel Pinheiro, ser um órgão promotor dos direitos fundamentais é o que diferencia o Ministério Público brasileiro dos outros no cenário mundial, colocando num patamar de quebra de paradigmas. “É nossa missão resgatar as dívidas que o Estado tem para com as pessoas mais necessitadas. Vivemos um momento muito difícil. A pandemia é a maior crise humanitária na história recente do Ceará, do Brasil e do mundo. É um momento de muitas angústias e incertezas, com a perda de vidas cearenses. Portanto, nunca foi tão útil discutir a prevenção e pósvenção ao suicídio, com o intuito de termos condições de assistir as pessoas que precisam do nosso apoio”, enfatizou. Ele disse esperar que mesmo diante da dificuldade sejamos capazes de manter a difusão da preservação da vida e que levemos para casa estra mensagem e agradeceu a todos que se envolvem na manutenção da rede de preservação da vida. 

Um dos pioneiros e criadores do Programa Vidas Preservadas, o promotor de justiça e secretário-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Hugo Mendonça, disse de sua satisfação em constatar que há um grupo especial de parceiros de vários locais e atuações que se juntaram ao MPCE, a fim de chamar a atenção da sociedade acerca do cuidado, do cumprimento da missão e da esperança. “O Vidas Preservadas me fez perceber com profundidade, nos últimos anos, que devemos ser construtores de uma sociedade mais esperançosa, seja no meu comportamento como indivíduo, como pai, como promotor de justiça, servidor público e cidadão, para assegurar o incentivo pela vida e pela esperança para com o outro”, revelou, acrescentando que esse comportamento deve ser exercido, também, pelas instituições. 

Mendonça recordou que quando da implantação do projeto de prevenção e pósvenção ao suicídio, MPCE percebeu que para cumprir sua missão institucional precisava trabalhar a construção da esperança. “Agora, o Vidas Preservadas ganha um fôlego nunca antes visto pelo compromisso dos parceiros: municípios, sindicatos, associações e profissionais da saúde deram as mãos e se juntaram. Fizemos um trabalho que precisa ter uma continuidade. Este lançamento é uma afirmação de que o que foi feito foi importante, mas não o suficiente. A política pública já nasce e precisa se aproximar dos que dela necessitam. Rogo que vamos a diante, não apenas por causa da pandemia, mas por conta de tudo o que a vida nos solicita. Precisamos fazer mais e o Vidas Preservadas é um grande carro-chefe na construção de uma sociedade mais harmônica e mais cheia de vida”, ponderou, ao agradecer a vida e a todos que fazem o Vidas Preservadas. 

De acordo com o secretário- executivo de Políticas em Saúde da Sesa, Marcos Antônio Gadelha Maia, há um trabalho intersetorial fundamental para o avanço do Vidas Preservadas. Ele parabenizou o MPCE e assegurou que a Sesa está sempre disponível nesses trabalhos articulados. “Os promotores Enéas Romero, Hugo Porto e a procuradora Isabel Porto têm nos ajudado muito. Se todos se ajudarem, seremos mais efetivos nestas ações. A parceria se reafirma nesse projeto do vidas preservadas”, ressaltou. 

A secretária da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro rança, declarou que as falas dos promotores de justiça, e Hugo Porto e Hugo Mendonça tocaram o seu coração. “Entendo que o Ministério Público, para além das suas atribuições constitucionais, tem que preservar os direitos fundamentais, principalmente a vida”, asseverou. Para ela, pouco a pouco, a humanidade havia deixado de ver a esperança. “Antes da pandemia, vínhamos trabalhando contra o vazio existencial e a falta de amor perpassados pela juventude. Precisamos ser felizes e o que é a felicidade? O vazio acaba nos transformando em pessoas vazias”, refletiu. 

Ao expressar sua alegria pelo papel fundamental do MPCE na afirmação dos direitos fundamentais, Socorro França pontuou que a função jurisdicional dos membros do Ministério Público de ser um “mero acusador” ficou no passado. “A nossa Secretaria está, inteiramente, à disposição naquilo que se pode efetivamente fazer. O Ministério Público está de parabéns, estamos juntos e creio que Deus está ungindo este momento para que tenhamos um mundo melhor”, felicitou. 

A palestrante Marluce de Oliveira afirmou que era com muito carinho que fazia parte da mesa, sabendo o quanto é importante a permanência do Programa Vidas Preservadas. Conforme revelou, durante décadas, havia muitos preconceitos em torno de uma conversa franca sobre suicídio. “O Vidas Preservadas é um estímulo à discussão, porque a concretude da morte tem estado presente, diuturnamente, e tem efeito nefasto na psiquê humana”, observou, ao enumerar situações de vulnerabilidade como questões econômicas e o impacto psicológico da restrição da liberdade. “A pandemia atingiu, de frente, tudo aquilo que lutamos por liberdade, impactando na incerteza do futuro, na impossibilidade de promover rituais funerários, quando nunca nossa geração havia passado por isso”, lembrou. 

Ela também citou vários fatores desencadeadores do comportamento depressivo, como o excesso de exposição a notícias catastróficas, o impacto psicológico das incertezas relacionadas ao vírus, o impacto de hiper conexão relacionado ao trabalho remoto e o desamparo humano. De acordo com a pesquisadora, estudos anteriores mostraram o aumento de transtornos mentais em epidemias passadas, a exemplo da Ebola (2014) e da SARS (2002). 

Marluce de Oliveira mencionou que o sofrimento de quem está passando por transtornos mentais refletem alguns sintomas comuns, tais como: a ansiedade; o medo de adquirir doenças; a insônia “daí a importância de estarmos atentos em nos desconectarmos das redes sociais e evitar resolver conflitos a partir das 21 horas”; o uso exacerbado de álcool, “porque ele é um pseudo-ansiolítico e isso é uma preocupação que só tende a piorar as preocupações e a insônia”; a preocupação e medo excessivo; pensamentos intrusos; irritabilidade; a piora do transtorno metal pré-existente; a violência doméstica; o luto prolongado; e o transtorno de estresse pós-traumático (TEPT). 

A psiquiatra mostrou um alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS) demonstrando que a pandemia tem contribuído para o aumento do transtorno metal, podendo piorar nos próximos meses como: TOC/TEPT, dependência química, outras compulsões como transtornos somatoformes, diabetes, hipertensão, aumento de peso e risco de uma pandemia paralela, além do aumento de cardiopatias e esquemias cerebrais. “Tudo isso vai depender da resiliência individual, coletiva, familiar e dos governos para enfrentarem esta questão. Por isso faço um apelo para que não joguemos para a população como foi quando do início da pandemia. A população está muito fragilizada e devemos ter cuidado com o tempo, a forma e o passo a passo das informações sem criar mais desamparo humano. Deixo o desafio aos debatedores, levando à rede o mais capilarizada possível”, ponderou. 

A palestrante admitiu a importância do Programa Vidas Preservadas, assim como a importância da reorganização da rede de saúde mental, para ser efetiva em todos os segmentos serviços, para lidar com o atual contexto. Marluce de Oliveira sugeriu que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) sejam equipadas com o atendimento ampliado de psicólogos para enfrentar o que alguns autores estão chamando de pandemia paralela, que é o aumento do sofrimento psíquico por transtorno mental na população em geral. 

Também participaram da videoconferência convidados representando os seguintes municípios: Acaraú, Aracati, Baixio, Banabuiú, Barroquinha, Brejo Santo, Canindé, Cascavel, Choró, Crateús, Crato, Curitiba (Estado do Paraná), Deputado Irapuan Pinheiro, Eusébio, Fortaleza, Fortim, Icapuí, Iguatu, Irauçuba, Itapajé, Itapiúna, Jardim, Jati, Lavras da Mangabeira, Madalena, Manaus (Estado do Amazonas), Maranguape, Mauriti, Milagres, Mombaça, Nova Russas, Novo Oriente, Pacatuba, Palmácia, Penaforte, Pereiro, Pindoretama, Porteiras, Quixeramobim, Quixeré, Russas, Santa Quitéria e Senador Pompeu.