O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas, lançou, na manhã desta quinta-feira (03/09), a Campanha Setembro Amarelo 2020, com a videoconferência “Estratégias de prevenção e posvenção de suicídios em situação de pandemia (Covid-19), diálogos Brasil e Espanha”. O encontro online, transmitido no canal do MPCE no YouTube, contou com palestra magna da psicóloga espanhola Natalia Lorenzo Ruiz, especialista em Psicologia de Emergências e Catástrofes, e teve como debatedores a professora fundadora do Curso de Psicologia da Universidade Estadual do Ceará (UECE), mestra em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Psicoterapia Psicanalítica, Alessandra Xavier; o PhD em Psiquiatria pela Universidade de Edimburgo e coordenador do Programa de Apoio a Vida da UFC, Fábio Gomes de Matos; e o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros e mestre em Saúde Pública pela UFC, Edir Paixão.  

Abertura e mesa solene 

Compuseram a mesa solene o promotor de Justiça e secretário-geral do MPCE, Hugo Mendonça, representando o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro; a vice-governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela, representando o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, José Sarto Nogueira Moreira; o promotor de Justiça e coordenador do Programa Vidas Preservadas, Hugo Porto; a secretária da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França; a procuradora de Justiça, ouvidora-geral do MPCE e coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), Isabel Pôrto; o promotor de Justiça e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público, Plácido Rios; o psiquiatra e responsável pela Coordenação das Capacitações e Formações em Saúde Mental, André Tavares, representando a Escola de Saúde Pública do Ceará; o coordenador de Políticas em Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (COPOM) da Secretaria de Saúde do Estado, Davi Queiroz; a presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará, Sônia Pinheiro; e o coordenador de Redes de Atenção Primária e Psicossocial da Prefeitura de Fortaleza, Rui de Gouveia, representando a Prefeitura de Fortaleza. 

O promotor de Justiça Hugo Porto saudou e agradeceu a participação de todos os parceiros internos e externos do Programa. “O Programa Vidas Preservadas é esse movimento de parceiros, pessoas físicas e jurídicas unidas para salvarem vidas, prevenindo o suicídio e promovendo a posvenção, acolhendo a todos aqueles afetados por esse fenômeno. O Ministério Público serve apenas como guia, uma liga condutora das atividades, porém esse é um Programa da sociedade, do Ceará, do Brasil, portanto de todos nós”, salienta. O membro do MPCE traçou um panorama das ações desenvolvidas nos últimos anos, como capacitações, campanhas, seminários, ações públicas e privadas, abordando os desafios neste ano de 2020, com a pandemia. Ele também ressalta a necessidade de intensificar as ações e esforços, unindo a sociedade e o Estado em favor desse tema. “O Vidas Preservadas pretende fazer sorrir, viver, ter alegria, alcançar a alma e despertar a todos para essa realidade, bem como conduzir a sociedade contemporânea para um caminho evolutivo e construtor de um ser humano cada vez mais cioso da sua importância individual e coletiva”, finaliza. 

Segundo Isabel Pôrto, procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, em três anos, o programa Vidas Preservadas ajudou na desestigmatização da palavra “suicídio”, graças ao trabalho em equipe, com os parceiros. No papel de ouvidora, reforça a importância da urgência de respostas às pessoas que sofrem e buscam ajuda do Estado e do Município e relembra o Projeto de Lei voltado para a área. “A saúde mental está sendo relegada ao segundo plano há muitos anos, daí a importância de o Estado do Ceará destinar recursos para o setor, os Municípios se organizarem e a gente agir efetivamente com a rede de saúde mental, reforçando a questão do suicídio e a sua problematização. Esse é um compromisso importante, para trabalharmos não só em setembro, mas o ano inteiro, a prevenção e posvenção do suicídio”, completa. 

Representando o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro, Hugo Mendonça, promotor de Justiça e secretário-geral da PGJ, afirma que o Programa é uma importante contribuição ao trabalho do MP e à realização de sua missão: a de garantir os direitos fundamentais, em especial, à vida. Segundo o secretário-geral, atualmente a maior expectativa do Vidas Preservadas é um Projeto de Lei tornando-o referência e garantia da realização das ações intersetoriais necessárias, trazendo esperança a quem está em sofrimento psíquico. E completa: “A principal fonte de renovação dessa esperança é a união de esforços dessas autoridades que estão aqui, de instituições públicas e privadas, que formam o coletivo Vidas Preservadas. Temos ainda uma necessária fonte de combustível para esse movimento não parar, que se chama orçamento público. Essas ações precisam estar nele de forma mais clara, mais completa e é isso que a gente anseia e a gente já começa a ver, mas é indiscutível a necessidade de caminharmos mais, de buscarmos uma situação muito mais adequada para garantir que essas ações sejam perenes”, declara.  

A vice-governadora Izolda Cela também enfatiza a importância do movimento do Setembro Amarelo para aquecer a reflexão e sensibilização sobre o suicídio e como momento para retomada de planos e de compromissos. Ela abordou, ainda, os desafios da estruturação do serviço de saúde mental, a atuação em rede e o potencial das escolas. “Nós podemos fazer referências a diversas frentes de ação que se conectam com a prevenção do suicídio e com as problemáticas relacionadas à saúde mental, desde os pequenininhos até as ações nas escolas”, pontuou. 

José Sarto Nogueira Moreira, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, relembrou a criação da frente parlamentar em defesa da saúde mental e a parceria com o MPCE. “Precisamos de ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial [CAPS] e dar ao sistema público de saúde um substrato nessas áreas psicológicas e psiquiátricas, compreendendo globalmente o ser humano”, afirma. 

A secretária Socorro França parabenizou o Ministério Público pelo Programa Vidas Preservadas e frisou a importância do cuidado com o ser humano e da atenção às crianças. “Todo bom começo tem uma grande história. Eu quero crer que se nós avançarmos nas competências cognitivas, emocionais e até as espirituais da criança de zero a seis anos – que é o começo da nossa vida, depois a criança já está formada – eu creio que podemos ter grande sucesso e que sem dúvida nenhuma teremos cidadãos muito mais convictos do seu eu e da sua vida”, ressalta. 

Representando a Prefeitura de Fortaleza, Rui Gouveia abordou a complexidade do suicídio e a necessidade de engajamento, conscientização e transformação social ao lidar com o tema. “A gente vê a importância de existir um órgão como o Ministério Público, que no caso aqui o Ministério Público do Estado do Ceará, com o Vidas Preservadas, passou a ser uma grande referência para nós porque fez surgir esse movimento”, afirmou. Ele também abordou as reflexões promovidas neste mês. “Eu espero que mais uma vez o Setembro Amarelo seja um mês de alerta constante para esse sofrimento psíquico vivenciado por muitas pessoas e que possamos realmente reforçar ainda mais essas estratégias de promoção da saúde, prevenção e posvenção do suicídio”, finaliza. 

Palestra  

A psicóloga espanhola Natalia Lorenzo Ruiz iniciou a palestra apresentando o panorama do suicídio na Espanha e ressaltando a necessidade de redobrar a atenção e os cuidados, sobretudo durante o período de pandemia, que, segundo ela, pode ter efeitos profundos. “Na Espanha, o suicídio é a principal causa de morte não-natural. As estimativas indicam que 35 mil pessoas tentam se matar a cada ano. Por isso, há a necessidade de se destacar ações para prevenir e detectar o suicídio, principalmente, na atual situação de crise gerada pela pandemia do Coronavírus, pois há estudos que mostram o aumento das mortes por suicídio em situações semelhantes, como a pandemia de Influenza ou Síndrome Respiratória Aguda”, frisa.  

A palestrante também destacou que os efeitos da pandemia na saúde mental das pessoas podem ser exacerbados pelo medo, pelo isolamento e, além disso, há o risco do aumento do número de suicídios devido ao estigma das pessoas contaminadas com a Covid-19 e ao desenvolvimento de problemas como depressão, ansiedade e estresse pós-traumático. “O suicídio se tornará uma preocupação maior à medida que a pandemia se espalhar e tiver efeitos de longo prazo na população em geral, na economia e nos grupos vulneráveis. Prevenir o suicídio é urgente”, avalia. 

Apesar do crescimento dos fatores preocupantes em virtude da pandemia, a palestrante apresentou oportunidades que podem melhorar os esforços de prevenção ao suicídio, tais como o acompanhamento das equipes de saúde e de emergência expostas a situações extremas; a execução de recomendações para pessoas com comportamentos suicidas; a disponibilização de linhas de atendimento telefônico para pessoas em situação de crise; investimento na saúde mental; reativação da economia e do emprego; o fortalecimento do combate à violência de gênero; o aumento da conscientização sobre o consumo seguro de álcool; a restrição do acesso a meios letais e o aumento da responsabilidade das publicações sobre suicídio nos meios de comunicação. 

Natalia Lorenzo ainda abordou a importância de uma proposta de estratégia de prevenção com o intuito de reduzir a mobilidade e a mortalidade do comportamento suicida. “São definidos três objetivos que se desdobram em 30 ações. Tudo isso acontece partindo de uma única ação: fazer algo. O primeiro objetivo é aumentar a consciência sobre a magnitude e as consequências do comportamento suicida e o estigma e obscurantismo a ele associados. A segunda é treinar na detecção do comportamento suicida e nas estratégias mais eficientes para o seu enfrentamento. O terceiro objetivo é criar recursos específicos para a prevenção, intervenção e posvenção do comportamento suicida”, pontua. 

Debate 

O psiquiatra e coordenador do Programa de Apoio à Vida da UFC, Fabio Gomes de Matos, salientou a necessidade de ação do Poder Público com o intuito de promover maior integração entre as unidades de saúde e de disponibilizar à população uma equipe médica interdisciplinar para o atendimento das vítimas de tentativa de suicídio. “A emergência tem que estar estruturada com pessoas preparadas e habilitadas para lidar com a questão do suicídio. Fortaleza tem o maior hospital de emergência, que é o Instituto Doutor José Frota, e em todo o IJF não existe um psiquiatra. Nossa proposta é ter uma equipe interdisciplinar para que a gente possa fazer uma prevenção de suicídio clara e honesta. Além disso, o Poder Público também precisa manter as instituições interligadas”, relata. 

A especialista em Psicoterapia Psicanalítica, Alessandra Xavier, abordou a atuação do Programa Vidas Preservadas desde a criação e admitiu a necessidade de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da rede de atenção à saúde mental. “A potência desse encontro diz o tamanho das nossas dores e o problema complexo enfrentado. A gente construiu um programa que reuniu diferentes saberes e olhares exercitando o amor e o cuidado, mas esse amor e cuidado precisam se materializar em ações concretas, em políticas orçamentárias e acesso a serviços públicos de qualidade que promovam esperança. A intersetorialidade e a multiprofissionalidade oferecem respostas para as demandas dos riscos. A gente precisa de sistemas, de ações integrais”, revela. 

O tenente-coronel Edir Paixão mencionou a importância desse intercâmbio entre o Brasil e outros países, citando também a adaptação como fundamental na promoção de saúde e na prevenção do suicídio. Elogiando a atuação do MPCE como articulador, o tenente-coronel também detalhou a atuação do Corpo de Bombeiros e das forças de segurança nessa rede de cuidados, a intervenção baseada na escuta e no diálogo, bem como a necessidade da melhoria da rede, em prol da vida, e da execução dos planos elaborados. “Não devemos somente falar, mas devemos agir, devemos praticar, para que possamos realmente valorizar a vida, acolher e ter uma sociedade melhor”, destaca.  

Parceiros e audiência 

O Programa Vidas Preservadas é promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP); pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF); pela Ouvidoria-Geral do MPCE; e pelos Centros de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), da Cidadania (Caocidadania), do Meio Ambiente (Caomace) e Criminal (Caocrim). São parceiros do Programa a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa); o PRAVIDA da UFC; a Associação das Primeiras-Damas dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE); a Rede Cuca; e a Secretaria da Educação do Estado (Seduc). 

A transmissão do lançamento do Vidas Preservadas foi assistida ao vivo com mais de 2 mil visualizações de cidadãos do Ceará, do Distrito Federal e dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Tocantins.