O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), participou na manhã desta terça-feira (15) da Festa do Dia Mundial do Consumidor prestando atendimento à população na Praça do Ferreira. O evento faz parte da programação da Semana do Consumidor 2016.

A secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, explica que um dos objetivos da Semana do Consumidor desse ano é a orientação para o consumo consciente. “Diante da situação financeira e econômica do país, escolhemos como tema de 2016 “Educação para o consumo em tempos de crise”, pois acreditamos que somente com informação o consumidor pode evitar os perigos do superendividamento e aprender a reivindicar por seus direitos”. Além disso, a secretária-executiva acrescenta que o órgão está trabalhando para que a defesa do consumidor seja mais efetiva no Ceará.

A programação teve início com café da manhã oferecido na sede do órgão consumerista e seguiu com orientação jurídica e registro de reclamações na Praça do Ferreira. Além do DECON, o Procon Assembleia, a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) e o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado do Ceará (Sincegás), estiveram presentes prestando atendimento à população.

Já a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), a Companhia Energética do Ceará (Coelce) e as empresas de telefonia TIM, Oi, Claro e Vivo, colocaram à disposição dos consumidores serviços de parcelamento e descontos nas faturas vencidas e a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL de Fortaleza) ofertou o serviço de consulta aos bancos de dados do SPC e do SERASA. O evento contou ainda com participação da Banda da Polícia Militar; com dicas do Corpo de Bombeiros sobre segurança contra incêndio e apresentação do teatro de fantoches “Pingo e Gota”, da CAGECE.

A gerente administrativo Vitória Régia Mendonça aproveitou o atendimento na Praça do Ferreira para formalizar reclamação contra operadora de cartão de crédito. “Recebi uma cobrança abusiva na minha fatura do cartão de crédito e como não consegui resolver o problema pelo telefone decidi reclamar no DECON”. Ela acrescentou que o atendimento na Praça foi rápido e possibilitou que ela recebesse orientação jurídica sobre questões relacionadas aos direitos dos consumidores.

Na quarta-feira (16), a Semana do Consumidor 2016 segue com a inauguração, às 10 horas, do Procon Municipal de Caucaia (localizado na Rua Jerônimo Amaral, 59, no Centro de Caucaia). Além disso, serão iniciadas as visitas da ação educativa nas escolas que seguem até a sexta-feira (18). Serão visitadas neste período a Escola Estadual Lions Jangada, a Escola Maria José Ferreira Gomes e a Escola Creusa do Carmo, de Fortaleza, e o Liceu Municipal de Maracanaú.