O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Hugo Porto, proferirá, na manhã da próxima sexta-feira (26/02), a palestra “Acessibilidade e Ministério Público” durante apresentação do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na Maratona de Direitos Fundamentais. Promovido de forma online, o evento é realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e com o apoio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A transmissão será feita pelo canal do CNMP no YouTube.

O Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência conduzirá o tema “O Ministério Público e a Pessoa com Deficiência – Acessibilidade”, com a realização de três palestras, das 10h às 12h30. A primeira terá como tema “O que é o Grupo de Trabalho de Pessoa com Deficiência da CDDF?” e será ministrada por Lutiana Nacur Lorentz, procuradora Regional do Trabalho da 3ª Região.

Em seguida será proferida a palestra “Sujeito de direitos humanos: uma categoria situacional” pelo palestrante convidado, advogado e professor livre docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Guilherme Assis de Almeida. Por fim, o promotor de Justiça do MPCE, Hugo Porto, e a promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Melissa Chaconi Rodrigues, conduzirão a palestra “Acessibilidade e Ministério Público.