O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública Estadual (DPCE) visitaram, na manhã desta segunda-feira (19/04), mais seis escolas da rede municipal de ensino de Fortaleza. As visitas têm como objetivo verificar a estrutura das unidades para o possível retorno das aulas presenciais. Até esta segunda, 13 instituições de ensino, sendo 11 administradas pelo Município de Fortaleza e duas escolas administradas pelo Governo do Estado já foram visitadas pelo MPCE, MPT e Defensoria Pública.

Participaram da visita, representando o MPCE: o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotor de Justiça Eneas Romero; o titular da 11ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotor de Justiça Francisco Elnatan de Oliveira; e a pedagoga do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), Débora Caetano Lima. A DPCE esteve representada pelas defensoras públicas Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), e Julliana Andrade, supervisora do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e da Juventude (Nadij). Já pelo MPT-CE participaram a procuradora-chefe Mariana Férrer e a procuradora Georgia Aragão. A secretária de Educação do Município de Fortaleza, Dalila Saldanha, e o secretário adjunto da Pasta, Jefferson Maia, além da coordenadora colegiada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-CE), Marina Araújo Braz – que representou o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (CEDDD) –, também acompanharam as visitas.

De um modo geral, segundo o coordenador do Caosaúde, as unidades visitadas nesta segunda-feira apresentaram condições adequadas para um retorno seguro às atividades presenciais, sendo que várias necessitem de pequenas adequações e uma no Cristo Redentor necessite de mais adaptações. Eneas Romero destaca que, à medida que as autoridades sanitárias autorizem, o retorno às atividades presenciais deve ser implementado. “Essa medida precisa ser feita para garantir o direito à Educação, bem como para impedir que a desigualdade social aumente, já que o ensino remoto está causando dificuldades pedagógicas, problemas sociais, além de problemas econômicos futuros, já que as crianças não estão sendo capacitadas adequadamente”, reforça o promotor de Justiça, lembrando que o ensino infantil e o 1º e o 2º ano do Ensino Fundamental I já estão com aulas presenciais permitidas, conforme autorizado em decreto estadual.

A procuradora-chefe do MPT-CE, Mariana Férrer, pontua que, nas visitas, MPCE, MPT e Defensoria Pública sugeriram medidas simples para aprimorar o ambiente escolar e proteger a saúde de alunos e profissionais. “Em relação a uma das escolas visitadas, no bairro Pirambu, considerou-se a necessidade de um investimento em melhorias, tais como iluminação das salas de aula e acessibilidade para pessoas com deficiência”, lembrou a representante do MPT-CE.

A defensora pública Mariana Lobo reafirma que o retorno gradual, com algumas ressalvas e readequações da rede, é possível. “Destaco que o mais importante destas inspeções tem sido o diálogo profícuo que o Sistema de Justiça tem tido com a comunidade escolar, professores, diretores e colaboradores das escolas, na perspectiva de propor avanços e melhorias possíveis para ancorar um retorno seguro e minimizar os efeitos da pandemia na vida das crianças e adolescentes”, complementa a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações da Defensoria Pública Estadual.

Confira a lista das escolas visitadas:

Escolas da rede municipal de ensino de Fortaleza
• Escola Municipal (EM) Tais Maria Bezerra Nogueira (Jangurussu) – visitada em 14 de abril;
• Centro de Educação Infantil (CEI) Professor Lauro de Oliveira Lima (Jangurussu) – visitada em 14 de abril;
• EM César Cals (Conjunto Palmeiras) – visitada em 14 de abril;
• EM Madre Teresa de Calcutá (Fátima) – visitada em 14 de abril;
• EM José Dias Macedo (Meireles) – visitada em 14 de abril;
• EM Professora Lirêda Facó (Granja Lisboa) – visitada em 19 de abril;
• EM Escola Municipal João Mendes de Andrade (Granja Lisboa) – visitada em 19 de abril;
• Escola de Tempo Integral Expedito Parente (Siqueira) – visitada em 19 de abril;
• CEI Vila do Mar (Barra do Ceará) – visitada em 19 de abril;
• Escola de Ensino Fundamental Cristo Redentor (Pirambu) – visitada em 19 de abril;
• CEI Francisco Nogueira da Silva (Siqueira) – visitada em 19 de abril.

Escolas estaduais
• Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Jenny Gomes (Aeroporto) – visitada em 8 de abril;
• EEMTI João Nogueira Jucá (Sapiranga) – visitada em 8 de abril.