Ministério Público do Estado do Ceará

Notas Técnicas

ANO 2024

Nota Técnica nº 0002/2024/CAOPIJMPCE em conjunto com CAOEDUC/MPCE. Objeto: Encaminhamento de crianças e adolescentes para o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no âmbito escolar.
- Fluxo de atendimento – Crianças e Adolescentes ameaçados de morte no âmbito escolar

ANO 2022

Nota Técnica nº 0003/2022/CAOEDUC/MPCE. Objeto: Educação em Tempo Integral – Meta 6 do Plano Nacional de Educação
Nota Técnica nº 0002/2022/CAOEDUC/MPCE. Objeto: Atendimento das condicionalidades previstas no art. 14, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para recebimento da complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) do Fundeb.
- Ofício Circular nº 0031/2022/CAOEDUC/MPCE. ASSUNTO: SAJ-MP Nº: 09.2022.00031136-0. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB). Complementação “Valor Aluno Ano por Resultados – VAAR”.
Nota Técnica nº 0001/2022/CAOEDUC/MPCE. Objeto: Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Eficácia Plena das Normas de Regência do Piso Nacional do Magistério.
Nota Técnica nº 0001/2022/CAOPIJ/MPCE (Em conjunto com o CAOEDUC, CAOCIDADANIA e CAOPIJ). Objeto: Imunização de Crianças contra o novo Coronavírus (Covid-19) – (Elaborada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude – CAOPIJ)

ANO 2021

Nota Técnica nº 0001/2021/CAOEDUC/MPCE – Avaliação Diagnóstica
- Ofício Circular Nº 0021/2021/CAOEDUC/MPCE – Assunto: Informa sobre a publicação da Nota Técnica nº 0001/2021/CAOEDUC/MPCE. Objeto: Avaliação Diagnóstica

ANO: 2020