O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, no dia 17, às 9h, o evento “O MPCE no combate à LGBTFobia”, com o objetivo de discutir os aspectos jurídicos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que criou o crime de LGBTFobia e a sua aplicação na sociedade. 

Com transmissão aberta ao público pelo canal do MPCE no YouTube, o evento contará com acessibilidade em libras e terá como palestrantes o professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito (UNIFIP/FAFIC), Paulino Júnior, e a coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPCE, promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, que também é titular da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu. 

Paulino Júnior é coordenador dos Projetos de Pesquisa “Direitos Humanos e Sociais e sua Efetivação pelo Poder Judiciário”, “Políticas Públicas e Semiárido Paraibano” e do Projeto de Extensão “Informação, Consumo e Tecnologia” (INFOCON). Também atua no Grupo de Pesquisa “Direito e Saúde: políticas de prevenção e tratamento de IST para a população LGBT+”, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). 

Para debaterem sobre o assunto, foram convidados o coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos do Estado do Ceará (CRDH–SPS), Franklin Freire Dantas; o promotor de Justiça do MPCE e coordenador do CAOCidadania, Hugo Frota Magalhães Porto Neto; o colaboradore do Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB), Dário Bezerra; e o promotor de Justiça e coordenador auxiliar do CAOCidadania, Thiago Marques Vieira.