O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), está promovendo uma série de lives para divulgar estratégias para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. O encontro desta semana traz o tema ” Acolhimento Institucional: características, responsabilidade pela oferta, parâmetros legais de funcionamento” e será realizado, excepcionalmente, na quinta-feira, dia 17, às 19 horas, no Instagram do MPCE (instagram.com/mpce_oficial). Os participantes são os promotores de Justiça Flávio Corte, coordenador do Caopij, e Dairton Oliveira, coordenador auxiliar do Caopij e Adriana Pinheiro, assistente social da equipe técnica do Caopij. A iniciativa integra as ações do projeto estratégico “Minha Cidade, Meu Abrigo” que tem como gerente o promotor de Justiça Dairton Oliveira.  

Os eventos são realizados desde o dia 26 de maio e segue até 7 de julho, sempre às quartas feiras, às 19h, com duração de uma hora. O público-alvo é a população em geral que tenha interesse pelo tema, com foco nos profissionais da área, estudantes, grupos de apoio à adoção, isto é, todos que trabalham, estudam ou são interessados no assunto.  

Confira a programação:  

26/05 – O direito à convivência familiar e comunitária: cenário atual e alternativas 

Participantes: promotores de Justiça Flávio Corte, coordenador do Caopij, e Dairton Oliveira, coordenador auxiliar do Caopij.  

02/06 – Guarda Subsidiada: conceito, estruturação, experiências exitosas 

Participantes: promotores de Justiça Flávio Corte, coordenador do Caopij, e Dairton Oliveira, coordenador auxiliar do Caopij; e a servidora do MPCE Valdenia Correia.  

09/06 – Serviço de Família Acolhedora: como funciona, quais vantagens em relação ao acolhimento institucional, experiências existentes  

Participantes: promotores de Justiça Flávio Corte, coordenador do Caopij, e Dairton Oliveira, coordenador auxiliar do Caopij; e Leilane Viana, assistente social do Serviço de Família Acolhedora de Fortaleza.  

17/06 – Acolhimento Institucional: características, responsabilidade pela oferta, parâmetros legais de funcionamento  

Participantes: promotores de Justiça Flávio Corte, coordenador do Caopij, e Dairton Oliveira, coordenador auxiliar do Caopij; e a servidora do MPCE Adriana Pinheiro.  

23/06 – Entrega legal: previsão legal, funcionamento e apresentação do Projeto Anjos da Adoção  

Participantes: promotores de Justiça Flávio Corte, coordenador do Caopij, e Dairton Oliveira, coordenador auxiliar do Caopij.  

30/06 – Programas de Apadrinhamento  

Participantes: promotores de Justiça Flávio Corte, coordenador do Caopij, e Dairton Oliveira, coordenador auxiliar do Caopij.  

07/07 – Adoção e antecipação de tutela  

Participantes: promotores de Justiça Flávio Corte, coordenador do Caopij, e Jucelino Soares, coordenador auxiliar do Caopij; e a servidora do MPCE Gabriela Costa.